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Política Decisão
05/10/2020 09h30 Atualizada há 2 anos
Por: Francine Dutra

Juiz proíbe uso de fogos de artifício em campanha eleitoral de duas cidades

O juiz Antônio Oliveira, titular da 11ª zona eleitoral, proibiu o uso de fogos de artifício durante a realização da campanha eleitoral 2020 nas cidades de Piripiri e Brasileira ao Norte do Piauí. 

A medida foi adotada levando em consideração o código eleitoral que institui que não será tolerada propaganda "que perturbe o sossego público, com algazarra ou abusos de instrumentos sonoros ou sinais acústicos", bem como um ofício encaminhado pelo advogado Bruno Laércio Pinho de Castro, presidente da Associação de Amparo e Defesa aos Animais, justificando que o barulho causado pelos fogos é prejudicial aos animais, crianças, pessoas com Transtorno do Espectro Autista, idosos e enfermos.

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Em Piripiri há cinco candidatos a prefeito e 117 a vereador. Já em Brasileira, dois candidatos disputam o cargo de prefeito e 35 ao cargo de vereador.

A portaria consta ainda que a violação da decisão acarreta em medidas sancionatória na forma da lei.

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