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Celso Oliveira
Celso Oliveira Correspondente do município de Capitão de Campos.
Cidades Veto dos precatórios
07/10/2020 23h18 Atualizada há 2 meses
Por: Celso Oliveira

Veto dos precatórios de FUNDEF: Professores unem o Brasil para derrubar

Milhares de professores em todo o Brasil estão unidos para derrubar o veto dos precatórios do FUNDEF

Veto dos precatórios de FUNDEF: Professores unem o Brasil para derrubar

Em 11 de setembro o presidente Jair Bolsonaro vetou o artigo do PL.1581/2020 artigo este que autorizava o rateio de 60% dos precatórios gerados pela diferença não repassada quando o FUNDEF mudou para FUNDEB aos entes e consequentemente aos professores.

O trecho vetado por Bolsonaro previa o pagamento de precatórios oriundos da cobrança de repasses referentes à complementação da União, aos Estados e Municípios, por causa do Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O texto aprovado pelos parlamentares garantia pelo menos 60% do valor para os professores, ativos, inativos e pensionistas, na forma de abono, sem incorporação à remuneração.

Após o veto, a matéria voltou para o congresso que tem até dia 14 de outubro para votar pela rejeição ou manutenção do veto.

Caso se mantido o veto pelos senadores e deputados federais, os professores de todo o Brasil deixarão de receber valores significativos que à luz da lei que rege as finanças da educação, 60% seria para os profissionais do magistério. O projeto de Lei 1581/2020 trazia esta garantia, mas o presidente vetou.

Com a publicação do veto e a chegada de vota ao congresso em 14 de setembro, milhares de professores em todo país começaram a se mobilizar usando os apps de mensagens e formaram grupos de apoio mútuo para buscar força a sensibilização dos parlamentares para que analisem a matéria e votem pela derrubada ou seja pela rejeição do veto presidencial, tornando assim o dispositivo vetado em lei.

A estratégia foi usar os grupos de e redigir manifestos e assinados enviando-os aos milhares por e-mails dos deputados e senadores, assim como abarrotar as redes sociais de todos eles com comentários sobre o tema.

Com o manifesto tomando força dia após dia, em todos os municípios dos estados brasileiros, alguns parlamentares já começaram a se manifestar em favor da luta dos professores. Para que o dispositivo vetado seja revertido em lei, a maioria absoluta dos senadores e dos deputados federais devem votar pala rejeição.

Até o momento de acordo com um site de monitoramento montado pelo deputado federal, lutador pela causa, Fernando Rondolfo e Bacelar, menos da metade se declaram a favor, a outra maioria ainda não opinou sobre o tema. Um ponto positiva para os professores é que nenhum se postou contra a derrubada, o que abre grande expectativa de que votem pela derrubada, assim como o parlamentar Gonzaga Patriota do PSB/PE.

O dinheiro do Fundef é da educação. Não podemos tirar um direito conquistado em lei, isso será um retrocesso e um prejuízo para a educação do país. Os professores e os trabalhadores da educação precisam mais é de investimentos e não que tirem o pouco que já foi conquistado ao longo dos anos. Por isso, como forte defensor da educação, vou votar pela derrubada desse veto que fere a educação pública e seus trabalhadores”, afirmou Patriota.(trecho do blog http://joseliamaria.com/2020/09) acessado em 07/10/2020.

Como a matéria chegou ao  no dia 14 de setembro a casa tem até 14 de outubro para votar, data que por prioridade constitucional a pauta ficará sobrestada, ou seja bloqueada para votação obrigatória em sessão conjunta.

No sul do Piauí o professor Wilk Amorim e amigos de São Raimundo Nonato, e no Norte do estado o professor Celso Oliveira, coordenam grupos de aplicativos para mobilizar professores e aumentar a pressão em busca de convencer os parlamentares piauienses à declaração de apoio. Juntamente com eles, diversos professores do Ceará, Maranhão, Pernambuco, Bahia, Paraíba e outros estados integram ações semelhantes.  

    Fonte: Celso Oliveira DRT.1956/PI
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