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Piauí Medida
22/10/2020 15h08 Atualizada há 9 meses
Por: Bruna Sampaio

MP proíbe aglomerações em postos de combustíveis de cidade do Piauí

O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª promotoria de Justiça de Piracuruca, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com Gerson Ramos de Melo e Rondinele Fortes Melo, donos, respectivamente, das empresas Posto Ramos LTDA e Posto São Raimundo LTDA, em Piracuruca.

Após investigações, foram apuradas constantes aglomerações de pessoas nas referidas empresas, consumindo bebidas alcoólicas, fazendo uso de cigarros próximo às bombas de combustíveis, bem como, fazendo uso de veículos com som em alto volume.

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Essa situação gera risco à segurança das pessoas, dos imóveis vizinhos e dos moradores locais, já que existe a possibilidade de explosão devido à presença de produtos inflamáveis.

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O TAC tem por objeto o compromisso de execução de medidas destinadas a não realizar atividades que provoquem emissão ou propagação de sons ou ruídos nos estabelecimentos reclamados, evitando que seja provocado incômodo aos moradores locais. Gerson Ramos e Rondinele Melo também se comprometem a não permitir aglomeração de pessoas para consumo de bebidas alcoólicas e uso de cigarros nas imediações das áreas dos postos de combustíveis.

Os compromissados se obrigam a proibir terminantemente a utilização de som alto em veículos dos consumidores dos seus serviços, devendo sempre que o volume do som exceder o necessário para ouvir de forma individual, solicitar que reduza e, se o consumidor assim não proceder, pedir para se retirar do estabelecimento ou chamar a polícia.

Também devem afixar faixas, cartazes ou banners explicitando que devido ao termo de ajustamento firmado resta proibido o consumo de bebidas alcoólicas e aglomerações de pessoas com sons ou festas nas imediações do posto, para conhecimento dos consumidores.

Fonte: MPPI
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