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Giva Ferreira
Giva Ferreira Correspondente do município de Brasileira.
Cidades Eleições 2020
22/10/2020 17h18 Atualizada há 9 meses
Por: Giva Ferreira

Ministério Público Eleitoral alerta para apreensão de carros de som

O promotor da 11ª Zona Eleitoral, Marcelo de Jesus Monteiro, publicou nota com recomendações aos candidatos, partidos políticos e coligações dos municípios de Piripiri e Brasileira sobre a utilização de carro de som durante a campanha eleitoral.

A nota recomenda a não utilização de carros de som circulando com volume ligao, com músicas, mensagens ou propagada de candidatos.

Promotor da 11ª Zona Eleitoral Dr Marcelo de Jesus
Promotor da 11ª Zona Eleitoral Dr Marcelo de Jesus

De acordo com a nota, o carro de som só poderá ser utilizado, parado e exclusivamente em reuniões com no máximo 100 pessoas.

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Outra recomendação pede que os candidatos contribuam para a “normalidade do pleito, segurança do voto e liberdade democrática em observância ao cumprimento das medidas higienicossanitárias que minimizem os ricos à saúde pública durante todos os trâmites do processo eleitoral”.

Finalizando, o promotor Marcelo de Jesus Monteiro alerta que o Ministério Público Eleitoral adotará todas as medidas cabíveis para evitar a propaganda eleitoral irregular com carro de som, que poderá inclusive ser apreendido.

Veja o que diz a nota:

RECOMENDAR (art. 6°, XX, da LC nº 75/93) aos candidatos, coligações e Partidos Políticos que participam das eleições municipais de Piripiri e Brasileira que:

 

1) Não realizem campanha eleitoral com carros de som circulando com volume ligado, com músicas, mensagens ou propaganda de candidatos;
2) Utilizem carro de som, parada, exclusivamente nas reuniões com no máximo
100 pessoas;
3) Contribuam para a normalidade do pleito, segurança do voto e liberdade
democrática em observância ao cumprimento das medidas higienicossanitárias que minimizem os ricos à saúde pública durante todos os trâmites do processo eleitoral.

 

 

“Desde já fica alertado que o Ministério Público Eleitoral adotará todas as medidas cabíveis para evitar a propaganda eleitoral irregular com carro de som, que poderá ser apreendido,
nos termos da legislação vigente”.
 
Fonte: Portal Sem Fronteiras
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