Segunda, 27 de Junho de 2022
86 9 98219621

Redação

Whatsapp / Sugestôes

(86) 99821-9621

Cristina

Publicidade

(86) 99800-8359

24°

18° 33°

Teresina - PI

Últimas notícias
Professor Ricardo Ribeiro
Professor Ricardo Ribeiro
Professor, Pedagogo, Consultor Educacional e pedagógico, Coordenador de Ensino Digital, membro da Associação Brasileira de Educação a Distância. Apaixonado por Educação, Aprendizagem e Desenvolvimento pessoal.
Educação Informação
13/11/2020 16h08
Por: @profricardoribeiro

Pandemia altera regras das eleições municipais

No próximo domingo, dia 15 de novembro, muitos eleitores irão se deslocar para participar do 1º turno das eleições municipais de 2020, quando escolherão os próximos prefeitos e vereadores de suas cidades. Em algumas localidades, o processo se repetirá no dia 29 de novembro, onde houver 2º turno. No entanto, para este ano, algumas mudanças importantes serão implementadas por causa da pandemia e é preciso que os eleitores fiquem atentos às exigências.

“Além do já tradicional uso obrigatório de máscara e do distanciamento físico, houve também mudança no horário de votação, que ganhou uma hora a mais, começando às 7h e terminando às 17h”, explica Raphael Fraemam, professor de Direito da Estácio. Porém, das 7h às 10h, o atendimento será preferencial para pessoas com mais de 60 anos (não exclusivo). Além disso, a recomendação é que o eleitor permaneça o menor tempo possível na seção, diminuindo filas e aglomerações. O álcool gel deverá estar disponível para que as mãos sejam higienizadas antes e depois da votação.

Pandemia altera regras das eleições municipais

Outra mudança diz respeito à biometria (leitura de digital), que não será necessária neste ano. Caberá ao eleitor exibir o seu documento oficial com foto para o mesário, que localizará o nome do votante no caderno de votação. Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a apresentação do título de eleitor não será obrigatória. “Vale registrar que o mesário poderá solicitar que o votante retire a máscara brevemente, respeitando a distância de dois metros, apenas para possibilitar a comparação do seu rosto com o do documento apresentado”, diz Fraemam.

Serão válidos documentos como carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação. Certidões de casamento e nascimento não serão aceitas. Para evitar o compartilhamento de material, a recomendação é que os eleitores levem suas próprias canetas para registro da assinatura. Além disso, nos locais de votação, não será permitido se alimentar, beber ou fazer qualquer outra atividade que exija a retirada da máscara. Mesários e colaboradores também estarão de máscaras e protetor facial.

“É válido lembrar que, segundo a legislação eleitoral, segue sendo proibida a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de candidatos no dia da votação. Ao eleitor, é permitia a manifestação individual e silenciosa da sua preferência por partido político, coligação ou candidato, exclusivamente pelo uso de itens como camisetas, bandeiras, adesivos e broches”, completa o professor.

Ausência - De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor que estiver com febre no dia da votação ou tiver contraído Covid-19 em até 14 dias antes do pleito deverá justificar sua ausência. Mas, para isso, é necessário apresentar algum documento que comprove a doença, como um atestado, declaração médica ou teste positivo para o novo coronavírus, em até 60 dias após a finalização da votação. Para facilitar o processo, a justificativa de ausência poderá ser realidade por meio do aplicativo e-Título, que já pode ser baixado gratuitamente no Google Play e App Store.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Estácio Teresina.
Veja também
Desenvolvido por: Lenium®
Nosso grupo do WhatsAppWhatsApp