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Teresina Nota
18/11/2020 14h54 Atualizada há 10 meses
Por: Bruna Sampaio

Empresa se manifesta sobre retirada de radares fixos em Teresina

A Velsis se manifestou sobre a retirada de 29 radares fixos de Teresina. De acordo com a Strans, a decisão da empresa fere o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).  Segundo a Velsis, o contrato celebrado com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) teve seu prazo de vigência encerrado em 19.10.2020, sendo que desde então os equipamentos estão desligados, não gerando qualquer tipo de infrações e/ou registros. 

Ainda de acordo com a Velsis, conforme obrigação contratual, ao final do prazo de vigência, a empresa deveria retirar os equipamentos dos locais: “Ao término do contrato, a contratada ficará responsável pelo recolhimento/retirada dos equipamentos, bem como pela total recomposição do local nas condições anteriores” (edital, cláusula 23.1.28) Em e-mail datado de 20.10.2020, a própria Strans informou à Velsis o encerramento do contrato, solicitando e recomendando fossem adotadas as providências disto decorrente.

Foto PMT
Foto PMT

“Mesmo sendo desnecessária a comunicação, em comunicado protocolado perante a Strans em 10.11.2019, a empresa informou que os equipamentos e materiais instalados seriam retirados”, disse em nota. 

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A empresa desconhece qualquer negociação para continuidade dos serviços prestados, inclusive porque diante do encerramento do contrato inexiste possibilidade legal de continuidade na prestação dos serviços. A partir do encerramento do contrato, a responsabilidade pela fiscalização de trânsito e instalação dos equipamentos não é mais da empresa Velsis. A empresa esclarece que sequer participou do processo licitatório que deu origem à contratação mencionada na reportagem, a empresa Labor. Tendo sido celebrado contrato com a nova empresa, passa a ser dela a responsabilidade pela instalação dos equipamentos”, completa a Velsis. 

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