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Esportes Lei trabalhista
19/11/2020 16h21
Por: Marina Sousa

Fifa propõe licença-maternidade obrigatória para jogadoras; saiba mais

Atletas teriam direito a 14 semanas, com 2/3 do salário contratado.

Foto: Agência Brasil/Tânia Rêgo
Foto: Agência Brasil/Tânia Rêgo

A Fifa pretende adotar novos regulamentos para proteger os direitos das jogadoras, incluindo a licença-maternidade obrigatória, informou a entidade mundial do futebol nesta quinta-feira (19). As reformas foram propostas pelo Comitê de Participante do Futebol da Fifa (FSC) e serão encaminhadas ao Conselho da Fifa no mês que vem para serem aprovadas.

Embora muitas jogadoras da Europa já contem com a proteção da lei trabalhista de seus países, a Fifa diz que almeja criar "novos padrões mínimos globais" para jogadoras de todo o planeta, dada a emergência rápida de novos clubes e ligas femininas no mundo.

Entre as regras propostas pela Fifa estaria a garantia de que "nenhuma jogadora deveria sofrer uma desvantagem em resultado de ficar grávida" -  REUTERS/Arnd Wiegmann/Direitos Reservados

As regras propostas incluem uma licença-maternidade obrigatória de 14 semanas, com um mínimo de dois terços do salário contratado e uma garantia de que "nenhuma jogadora deveria sofrer uma desvantagem em resultado de ficar grávida".

Os regulamentos planejados também determinam que, quando elas voltarem da licença-maternidade, os times precisam "reintegrar as jogadoras e proporcionar apoio médico e físico adequado".

Os direitos contratuais das jogadoras já estão contemplados nos regulamentos vigentes para todos os jogadores de futebol, mas as mudanças são uma tentativa de tratar de problemas específicos das jogadoras, e são vistas como um mínimo básico que pode ser aplicado em todos os países.

Fonte: Agência Brasil
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