Quinta, 13 de Maio de 2021
86 9 9821-9621

Redação

Whatsapp / Sugestôes

(86) 99821-9621

Cristina

Publicidade

(86) 98195-0154

29°

22° 33°

Teresina - PI

Últimas notícias
Geral Auditoria
27/03/2018 08h30 Atualizada há 3 anos
Por: Bruna Sampaio

TCU acha falhas no uso da verba para merenda escolar no Piauí

Foto: Ascom/Prefeitura de Santana
Foto: Ascom/Prefeitura de Santana

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta falhas na gestão de uma verba de R$ 608 milhões em 10 estados fiscalizados. Em escolas de alguns estados, como Mato Grosso, Pernambuco, Piauí e Rondônia, os fiscais não encontraram nem mesmo cozinhas com as condições de higiene ideais.

A auditoria do TCU, feita no segundo semestre do ano passado e divulgada neste mês, teve como alvo a gestão de recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Rondônia, no segundo semestre de 2017.

De acordo com o G1, os estados receberam o montante de R$ 608 milhões do governo federal para o exercício de 2016 e parte de 2017. O relatório do Tribunal não tratou de apontar valor de possíveis desvios ou prejuízos na gestão da verba, mas detalhou quais as irregularidades precisam ser resolvidas, sob pena de multa.

Continua depois da publicidade

O relatório divulgado pelo TCU mostra que as irregularidades mais frequentes e graves eram: Número de nutricionistas insuficiente em relação à quantidade de alunos atendidos; Refeições servidas não estavam previstas no cardápio; Cardápio não estava de acordo com as exigências legais; Não aplicação de, no mínimo, 30% de total de recursos para a compra direta de produtos da agricultura familiar.

Para fazer a auditoria, o TCU visitou 130 escolas e avaliou 3.881 questionários respondidos por 13.471 escolas nos dez estados. O repasse da verba do programa é feito, aos estados e municípios, de acordo com a etapa de ensino e o número de alunos declarados no censo escolar. No exercício de 2016 foram destinados, segundo o relatório, R$ 3,4 bilhões para atender 40 milhões de alunos.

O Tribunal determinou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) adote medidas para coibir as ocorrências identificadas. Em 60 dias, o TCU reinicia as fiscalizações nesses locais para verificar se as irregularidades foram sanadas. Quando não há cumprimento das determinações, o Tribunal pode aplicar multas.

Problemas encontrados no Piauí:

Fuga à licitação, mediante o fracionamento indevido das aquisições de gêneros alimentícios; Número de nutricionistas incompatível com a quantidade de alunos; Cardápios elaborados em desacordo com o proposto; Instalações físicas do almoxarifado de gêneros alimentícios inadequadas; As condições de higiene e conservação da cozinha não são adequadas ao preparo e fornecimento da alimentação; Inexistência de controle, manual ou eletrônico, do estoque dos gêneros alimentícios.

A secretaria de Educação do Piauí informou que vai seguir as recomendações do TCU.

Veja também
Desenvolvido por: Lenium®
Nosso grupo do WhatsAppWhatsApp