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Política - Caixa

Postada em 28/03/2018 ás 21h11 - atualizada em 29/03/2018 ás 10h54

Publicada por: Redação

Deputados questionam secretário da Fazenda sobre empréstimo
Rafael Fonteles respondeu aos questionamentos em sessão nesta quarta na Alepi.
Deputados questionam secretário da Fazenda sobre empréstimo

Os deputados estaduais de oposição Gustavo Neiva e Rubem Martins, do PSB, questionaram o secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, sobre o empréstimo obtido pelo Governo do Estado junto à Caixa Econômica Federal. Gustavo Neiva indagou o secretário sobre irregularidades que técnicos do Tribunal de Contas do Estado teriam encontrado na aplicação da primeira parcela de R$ 307 milhões do empréstimo.

 

Gustavo Neiva disse que, dentre essas irregularidades, estaria a colocação dos recursos do empréstimo na conta única do Estado e a não aplicação do dinheiro em obras incluídas na relação apresentada pelo Governo à CEF. Rubem Martins indagou sobre o uso do empréstimo para o ressarcimento de recursos próprios que teriam sido gastos pelo Estado em obras realizadas antes da liberação do empréstimo.

 

Rafael Fonteles respondeu que não existe legislação que proíba a colocação de recursos na conta única, porque o empréstimo é uma operação comercial em que o Governo pagou à CEF R$ 12 milhões somente de taxas de administração. Em relação ao ressarcimento, ele declarou que, como a liberação do empréstimo demorou, o Governo achou por bem usar verba própria para fazer as obras em benefício do povo.

 

Acrescentou o secretário que uma equipe de técnicos do Estado formada por procuradores e analistas contestou integralmente o relatório dos técnicos do TCE, que, em sua opinião, agiram de forma equivocada ao pedir que a CEF não libere o restante do empréstimo (R$ 315 milhões). Ele fez um apelo à Assembleia Legislativa para que aprove um requerimento solicitando à CEF que os recursos da segunda parcela sejam liberados em abril, como está previsto.

 

O deputado João de Deus (PT), líder do Governo, disse que o relatório dos técnicos do TCE não foi conclusivo e indagou o secretário sobre a situação da previdência dos servidores e o endividamento do Estado. Rafael Fonteles respondeu que a crise da Previdência continua sendo um grande problema para o Governo que vem procurando manter a situação sob controle e que o Piauí tem capacidade de endividamento, por isso pode contrair novos empréstimos.

 

Afirmando que o secretário de Fazenda foi convincente ao responder as indagações dos parlamentares da oposição, o deputado Evaldo Gomes (PTC) disse que pretende apresentar um requerimento pedindo a realização de uma audiência pública com a participação dos técnicos do TCE para tratar sobre a questão do empréstimo. Rafael Fonteles solicitou que técnicos do Estado, também, sejam convidados para participar da audiência pública.

Fonte: Alepi

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