Terça, 11 de Maio de 2021
86 9 9821-9621

Redação

Whatsapp / Sugestôes

(86) 99821-9621

Cristina

Publicidade

(86) 98195-0154

29°

23° 32°

Teresina - PI

Últimas notícias
OAB-PI
OAB-PI
Notícias sobre o que acontece na área da advocacia piauiense.
Geral Benefício
04/04/2018 09h05 Atualizada há 3 anos
Por: Gustavo Henrique

OAB e MP estudam criação da Rede Estadual de Direitos Humanos

OAB e MP estudam criação da Rede Estadual de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB-PI esteve reunida na manhã de hoje (03) com o procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, e com a promotora de justiça Flávia Gomes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação e Cidadania (Caodec), para tratar sobre a criação da Rede Estadual de Direitos Humanos. O presidente da OAB-PI, Chico Lucas, também esteve presente.

A iniciativa faz parte das ações em comemoração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e visa integrar as instituições que trabalhem com a temática a fim de fomentar as discussões e estabelecer um calendário de atividades para o Estado. “Não é uma ação da OAB, mas sim a integração de todas as entidades para a construção da Rede de maneira coletiva. Queremos reforçar esse papel, que já existe em outras parcerias exitosas”, disse Chico Lucas.

De acordo com Angélica Coelho, membro da CDH, o objetivo é envolver todos os órgãos imbuídos na defesa dos direitos humanos, como o Ministério Público Federal e Estadual, Defensoria Pública, redes municipais e movimentos sociais. “A rede integrada será composta tanto da sociedade civil quanto das instituições para trabalharem em parceria”, disse.

Continua depois da publicidade

“Nós, como operadores do direito, temos que desmitificar a visão equivocada que as pessos alimentam sobre o que é direito humano. O próprio do direito humano é a existência. Se você existir já tem direitos básicos. Nós precisamos mostrar isso para a sociedade”, comentou a promotora Flávia Gomes.

O presidente da CDH, Marcelo Mascarenhas, informou que a Comissão recebe muitas denúncias de violação aos Direitos Humanos, mas que muitas delas já são tratadas por outras instituições. Falta, segundo ele, a definição de procedimentos comuns para que esse trabalho seja otimizado. “O que a gente quer é construir essa rede para elaborar um calendário de atividades comuns, no intuito de pautar temas de direitos humanos e desenvolver atividades concretas com a temática para conseguir, inclusive, essa desmistificação”, completou.

A próxima reunião para criação da rede está marcada para o dia 18 de abril e contará ainda com a participação da Defensoria Pública e Secretaria de Segurança Pública do Estado, que já acenaram positivamente para a adesão. O objetivo será o de redigir um termo de cooperação técnica entre as instituições.

Fonte: Ascom
Veja também
Desenvolvido por: Lenium®
Nosso grupo do WhatsAppWhatsApp