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Polícia 'Onzena'
14/01/2021 07h48 Atualizada há 2 meses
Por: Bruna Sampaio

Nova operação da PF tem como alvos Sesapi e Fepiserh

A operação apura fraude em processos licitatórios e superfaturamento em contratos públicos.

Foto: Divulgação/PF
Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta (14), a operação "Onzena" para o cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão nos estados do Piauí e Maranhão. A ação conta com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU/PI).

A operação apura fraude em processos licitatórios e superfaturamento em contratos públicos firmados pela Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh), Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi), dentre outras instituições públicas, destinados ao combate do novo coronavírus (Covid-19) e custeados com recursos públicos federais repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).

A investigação teve início após ampla divulgação pela mídia local e trabalhos de auditoria realizados pelo TCE/PI e CGU/PI acerca de contratações superfaturadas realizadas pela Fepiserh, no valor de aproximadamente R$ 5,5 milhões, e Sesapi na ordem de R$ 30 milhões beneficiando uma empresa específica do Estado do Piauí. 

No curso das investigações foram analisados processos licitatórios, contratos, processos de pagamentos, notas fiscais, dentre outras diligências, que alinhados apontam um prejuízo efetivo ao erário federal de quase R$ 20 milhões decorrentes de contratos firmados pela Fepiserh e Sesapi.

A título de exemplo, a empresa sob investigação realizou a venda a entes públicos de itens como máscara N95, máscara cirúrgica descartável, entre outros, em percentual de até 500% superior ao definido na nota técnica 05 da CGE/PI como o praticado no mercado mesmo em período da pandemia provocada pela Covid-19. Ainda durante auditoria realizada pelo TCE/PI na sede da Sesapi foi constatada aquisição de testes rápidos para detecção da Covid-19 classificados como “não conformes" pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

 

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