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Piauí Pandemia
22/01/2021 17h03 Atualizada há 1 mês
Por: Bruna Sampaio

Prefeitura do PI proíbe aniversários, casamentos e outros eventos sociais

As medidas valem durante 15 dias, a partir desta sexta.

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

A Prefeitura de Assunção do Piauí publicou nesta sexta (22) decreto municipal Nº 02/2021, que dispõe sobre medidas a serem adotadas para evitar a disseminação da covid-19. O município tem 185 casos confirmados da doença, conforme o último boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde.

As medidas valem durante 15 dias, a partir desta sexta. Entre as proibições está a realização de shows, vaquejadas, Pega de Boi, aniversários, casamentos, funcionamento de bares, clubes, piscinas e similares ou quaisquer tipos de eventos que cause aglomerações, ficando suspenso também práticas de esportes coletivos e atividades físicas coletivas como o funcionamento de academias.

Os estabelecimentos que forem flagrados em descumprimento ao decreto serão autuados e representados ao Ministério Público podendo ser penalizados por crime contra a saúde pública.

Os serviços essenciais que ficam abertos segundo o decreto são: Mercearias, mercados, padarias, açougues e similares; Farmácias; Serviços de segurança e vigilância; Postos revendedores de combustíveis, revendedoras de gás e borracharias; Serviços de alimentação exclusivamente para entrega em domicilio.

Bancos, serviços financeiros e lotéricas deverão destinar horário especial previamente divulgados para os usuários idosos e pessoas com comorbidades.

Aos sábados e domingos todos os serviços ficarão suspensos exceto farmácias, serviços de alimentação e revendedoras de gás para entrega em domicilio;

Os Postos revendedores de combustíveis só poderão funcionar emergencialmente para atendimento aos serviços de Saúde, Segurança e Imprensa.

A fiscalização e cumprimento do decreto será feita pela Policia Militar e Vigilância Sanitária.

De acordo com a prefeitura, as medidas previstas no documento serão avaliadas permanentemente pelo Comitê Municipal em Saúde Pública, que poderá adotar providências adicionais necessárias ao enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19).

Veja o Decreto na íntegra Baixar PDF

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