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Política Rejane Dias
03/03/2021 13h46
Por: Bruna Sampaio

Câmara analisa projeto que concede isenção fiscal para cesta básica

Foto: Reprodução/Facebook
Foto: Reprodução/Facebook

A Câmara analisa o Projeto da deputada federal Rejane Dias (PT), que isenta os produtos que compõem a cesta básica de alimentos do pagamento dos tributos federais (PIS/Pasep e Cofins) até 31 de dezembro de 2021.

O objetivo da proposta é desonerar a comercialização dos produtos, reduzindo a zero as alíquotas da contribuição.

Pelo texto, os produtos também estão isentos do imposto de importação e da taxa de despacho aduaneiro por motivo de relevância internacional decorrente da pandemia, abuso do poder econômico ou escassez do produto no mercado interno.

"Cada dia que passa está ficando mais  difícil para as famílias comprarem os itens básicos da cesta, como arroz, feijão, óleo, e a proposta prevê a redução do preço desses itens, na prática", diz Rejane.

Fonte: Agência Câmara de Notícias
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