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Brasil Entenda
10/03/2021 09h41
Por: Marina Sousa

'Stalking': perseguição poderá resultar em até 3 anos de prisão

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O senado aprovou nesta terça-feira (10), em sessão dedicada à pauta feminina em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o Projeto de Lei (PL) 1.369/2019, da senadora Leila Barros (PSB-DF), que inclui no Código Penal o crime de perseguição - que consiste em seguir alguém reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando a integridade física ou psicológica da vítima ou invadindo sua liberdade ou privacidade. 

O projeto tipifica o chamado “stalking”, - do inglês, que significa perseguição -, e define pena de reclusão de seis meses, até dois anos, e multa. De acordo com o texto se o crime for cometido contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos, com emprego de arma de fogo, por duas ou mais pessoas, a pena ficará maior, podendo ser aumentada pela metade se houver agravantes. 

O relator senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) defendeu a tipificação do crime de perseguição. “Alem de perturbar, invadir e expor a vida das vítimas, que se veem com a liberdade atingida e também se sentindo ameaçadas, amedrontadas, muitos casos chegando inclusive a terminar em morte, a legislação tem que estar sempre em consonância com os novos tempos. E com a lei de crime de perseguição estamos modernizando o Código Penal para que essa nova forma de crime, especialmente contra mulheres seja tipificado e que os agressores de fato sejam punidos adequadamente. 

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A proposta vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

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