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Cleyton Luis
Cleyton Luis Correspondente do município de São João dos Patos e Região do Maranhão.
Cidades PortalR10
11/03/2021 15h19
Por: Cleyton Luis

Realizado a quinta sessão de vereadores em São João dos Patos

Realizado a quinta sessão de vereadores em São João dos Patos

PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA – ANO/2021

Legislatura 2021/2024 – Biênio 2021/2022: FRANCISCO JAMES BARBOSA LIMA.

DATA:  08 DE MARÇO DE 2021.

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EXPEDIENTE

·        BOAS VINDAS

·        CONVIDO A TODOS A FICAREM DE PÉ, PARA OUVIRMOS A LEITURA DO LIVRO SAGRADO

·        SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E NA PRESENÇA DE TODOS DECLARO ABERTA ESTA SESSÃO

·        SOLICITO AO 2º SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR...

·        SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE...

EXPEDIENTE

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

1.        MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI Nº 05/2021 de 01 de março de 2021. Autor: Vereador Francisco James Barbosa Lima. Dispõe sobre a revogação das Leis 599/2018 e 659/2019, para implantar em toda a cidade de São João dos Patos/MA (zona urbana e rural), a coleta seletiva de lixo, estabelecendo período de adaptação e realização de palestras e propagandas conscientizadoras. (LEITURA)

2.        INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº 51/2021 de 25 de fevereiro de 2021. Autor: Vereador: Agmar Mundim de Souza Filho. Solicita a perfuração e equipagem de um poço artesiano no Loteamento Bela Vista, ao lado do aeroporto. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 61/2021 de 04 de março de 2021. Autor: Vereador Fernando Soares de Souza. Solicita a pavimentação da Rua do Campo, conhecida como Rua da Areia, localizada no Bairro Cajazeiras. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 62/2021 de 04 de março de 2021. Autor: Vereador Fernando Soares de Souza. Solicita a recuperação das ruas do Residencial Dona Sula, localizado no Bairro Olaria, município de São João dos Patos. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 63/2021 de 04 de março de 2021. Autor: Vereador Jardel Miranda da Silva. Indica a reforma da Escola Municipal Professora Ana Rosa Barbosa de Sousa no Povoado Lagoa do Tabuleiro, Município de São João dos Patos - MA. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 64/2021 de 04 de março de 2021. Autor: Vereador Jardel Miranda da Silva. Indica a construção de calçamento em paralelepípedo no Povoado Faveira Município de São João dos Patos – MA. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 65/2021, 04 de março de 2021. Autora: Vereadora Keyla Maria Sodré de Souza. Solicita a Recuperação de Estradas Vicinais do Povoado Bacuri e Povoado Jatobá das Contendas. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 66/2021, 04 de março de 2021. Autora: Vereadora Keyla Maria Sodré de Souza. Solicita a Recuperação da Avenida São Jorge (Trecho próximo à Quadra Poliesportiva Chico Borges) bem como a Limpeza e Recuperação da Rua Principal (Trecho da Ladeira a Escola Municipal Padre Santiago). (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 67/2021 de 04 de março de 2021. Autor: Vereador: Flávio da Silva Barbosa. Solicita ao Prefeito Municipal, a identificação de ruas e logradouros da cidade por meio de placas de identificação com nome das ruas e a exigência de cada comerciante ou morador de possuir a numeração de sua casa registrada na parede. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 68/2021 de 04 de março de 2021. Autora: Vereadora Rayanna Rafaela Lima Sousa da Rosa.  Solicita o Poder Executivo a recuperação de 28 km de estrada, que liga São João dos Patos ao Povoado Jatobá dos Noletos, passando pelo Belém, Carnaúba e Cazuqui. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

3.        PARECERES:

PARECER Nº 04/2021 ao Projeto de Lei Municipal nº 001/2021/PMSJP. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO)

PARECER Nº 05/2021 ao Projeto de Lei Municipal nº 001/2021/PMSJP. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO)

PARECER Nº 06/2021 ao Projeto de Lei Municipal nº 001/2021/PMSJP. Comissão de Terras, Educação, Saúde e Assistência. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO)

PARECER Nº 07/2021 ao Projeto de Lei Municipal nº 002/2021/PMSJP. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO)

PARECER Nº 08/2021 ao Projeto de Lei Municipal nº 002/2021/PMSJP. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO)

PARECER Nº 09/2021 ao Projeto de Lei Municipal nº 002/2021/PMSJP. Comissão de Terras, Educação, Saúde e Assistência. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO)

PARECER Nº 10/2021 ao Projeto de Lei Municipal nº 003/2021/PMSJP. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO)

PARECER Nº 11/2021 ao Projeto de Lei Municipal nº 003/2021/PMSJP. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO)

PARECER Nº 12/2021 ao Projeto de Lei Municipal nº 003/2021/PMSJP. Comissão de Terras, Educação, Saúde e Assistência. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO)

PARECER Nº 13/2021 ao Projeto de Lei nº 04/2021/CMSJP. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO)

PARECER Nº 14/2021 ao Projeto de Lei nº 04/2021/CMSJP. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO)

PARECER Nº 15/2021 ao Projeto de Lei nº 04/2021/CMSJP. Comissão de Terras, Educação, Saúde e Assistência. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO)

PARECER Nº 16/2021 ao Projeto de Lei nº 03/2021/CMSJP. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO)

PARECER Nº 17/2021 ao Projeto de Lei nº 03/2021/CMSJP. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO)

PARECER Nº 18/2021 ao Projeto de Lei nº 03/2021/CMSJP. Comissão de Terras, Educação, Saúde e Assistência. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO)

“PEQUENO EXPEDIENTE”

 “GRANDE EXPEDIENTE”

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 01 de 11 de fevereiro de 2021. Autor: Vereador Fernando Soares de Souza. Dispõe sobre a implantação de torneiras econômicas em todas as escolas e creches públicas municipais. (DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO)

Projeto de Lei Municipal nº 001 de 22 de fevereiro de 2021. Autor: Poder Executivo. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, e dá outras providências. (DISCUSSÃO E 1ª E 2ªVOTAÇÃO)

Projeto de Lei Municipal nº 002 de 22 de fevereiro de 2021. Autor: Poder Executivo. Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção social, às Entidades Assistências e Educacionais, sem fins lucrativos, a título de subvenção social, e dá outras providências. (DISCUSSÃO E 1ª E 2ªVOTAÇÃO)

Projeto de Lei Municipal nº 003 de 22 de fevereiro de 2021. Autor: Poder Executivo. Estabelece a antecipação do pagamento do 13º (décimo terceiro) salário dos servidores públicos do Município de São João dos Patos, e dá outras providências. (DISCUSSÃO E 1ª E 2ª VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI Nº 04 de 25 de fevereiro de 2021. Autora: Vereadora Keyla Maria Sodré de Souza. Dispõe sobre a criação da Semana da Mulher e a inclusão no calendário de eventos oficiais do Município de São João dos Patos, e dá outras providências. (DISCUSSÃO E 1ª E 2ªVOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI Nº 03 de 18 de fevereiro de 2021. Autor: Vereador Fernando Soares de Souza. Dispõe sobre o corte no fornecimento de água tratada e de energia elétrica, no Município de São João dos Patos, por falta de pagamento, nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e no último dia útil que anteceder os feriados. (DISCUSSÃO E 1ª E 2ª VOTAÇÃO)  

FRANCISCO JAMES BARBOSA LIMA

PRESIDENTE

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