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Cleyton Luis
Cleyton Luis Correspondente do município de São João dos Patos e Região do Maranhão.
Cidades PortalR10
16/03/2021 17h49 Atualizada há 2 meses
Por: Cleyton Luis

Realizado a sexta sessão de vereadores em São João dos Patos

Realizado a sexta sessão de vereadores em São João dos Patos

PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA – ANO/2021

Legislatura 2021/2024 – Biênio 2021/2022: FRANCISCO JAMES BARBOSA LIMA.

DATA:  15 DE MARÇO DE 2021.

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EXPEDIENTE

BOAS VINDAS

CONVIDO A TODOS A FICAREM DE PÉ, PARA OUVIRMOS A LEITURA DO LIVRO SAGRADO

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E NA PRESENÇA DE TODOS DECLARO ABERTA ESTA SESSÃO

SOLICITO AO 2º SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR...

SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE...

EXPEDIENTE

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 

1.        MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei Municipal nº 04, de 04 de março de 2021. Autor: Poder Executivo. Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CASC-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. (LEITURA)

2.        MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI Nº 07/2021 de 11 de março de 2021. Autor: Vereador Flávio da Silva Barbosa. Dispõe sobre os procedimentos a serem observados no âmbito do município de São João dos Patos, MA, previsto no art. 5º, XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2º, da Constituição Federal e nos termos do art. 45, da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. (LEITURA)

PROJETO DE LEI Nº 08/2021 de 11 de março de 2021. Autor: Vereador Raimundo Fernandes de Sousa Filho. Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais do município, fixar painel indicativo com os médicos plantonistas e do responsável pelo plantão. (LEITURA)

3.        INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº 55/2021, de 25 de fevereiro de 2021. Autores: Vereador Igor Holanda dos Santos e Vereador Pedro Evangelista Coelho Neto. Solicitamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Alexandre Magno Pereira Gomes, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras do município a pavimentação das ruas do Residencial Chico da Noca, está localizado no Bairro Trincheiras fundo do cemitério de São João Batista, os moradores solicitam a demanda. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 69/2021 de 11 de março de 2021. Autor: Vereador: Jardel Miranda da Silva.  Solicita a execução da operação tapa buracos nas ruas relacionadas em pavimentação asfáltica do Município de São João dos Patos – MA; Rua 12 de Junho, Bairro Boa Esperança. Trecho iniciando em frente à residência do senhor Rômulo Carvalho, até a Residência do Senhor Manelim da Sucupira; Marginal da BR-230 Centro, trecho iniciando em frente à residência do senhor Josevaldo dos Santos (mais conhecido como Pichô) passando em frente à residência da senhora Lilosa do Augustino, seguindo em frente ao Supermercado Diário até a Rua Almirante Barroso, Bairro do Líder; Travessa Boa Vista Bairro São Francisco Trecho iniciando em frente à residência do Jovem Pedro Emanuel até a residência da senhora Dona Izaura; Travessa Dois Bairro Boa Vista, Trecho iniciando na BR-230, Bairro São Francisco ao lado Terra Vida Rações até o Bar do Senhor Carlos Alves; Rua Dominguinhos Bairro Olaria, iniciando em frente à residência do Senhor Domingos até Avenida do Quartel Prefeito Dr. Pompílio Pereira; Rua Bacuri, Bairro Santiago, trecho iniciando ao lado do Mercado São Bento até a residência do Senhor Antônio; Rua Melhor Caminho, Bairro Santiago, iniciando em frente à casa do seu Antônio até a residência da Senhora Jéssica, casa nº 215. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 70/2021 de 11 de março de 2021. Autor: Vereador Agmar Mundim de Souza Filho. Indica a recuperação das estradas da localidade Canto Grande, município de São João dos Patos – MA. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 72/2021, de 11 de março de 2021. Autor: Vereador Igor Holanda dos Santos. Solicito a necessidade da Prefeitura designar um vigia para as quadras poliesportivas. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 73/2021 de 11 de março de 2021. Autor: Vereador: Jardel Miranda da Silva. Indica a recuperação da estrada vicinal do Povoado Tabocas dos Liras Município de São João dos Patos – MA. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 74/2021, de 11 de março de 2021. Autor: Vereador Marcos Antônio dos Santos. Solicita que seja pavimentado o estacionamento da Escola Felinto Lima no Povoado Buriti Largo. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 75/2021 de 11 de março de 2021. Autor: Vereador Fernando Soares de Souza. Indica a construção de um Museu na cidade de São João dos Patos-MA, para que nossa história seja resgatada, e que seja lembrada, conhecida e entendida por gerações futuras. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 76/2021, de 11 de março de 2021. Autor: Vereador Marcos Antônio dos Santos. Solicita a recuperação da estrada dá acesso a Chapada do Bem-Bem, trecho esse que se inicia em frente o lava jato do “sopinha”, finalizando no Parque de Exposição Antônio Reinaldo Porto. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 77/2021 de 11 de março de 2021. Autora: Vereadora Rayanna Rafaela Lima Sousa da Rosa. Solicita a realização da operação tapa buraco no Povoado Jatobá dos Nolêtos e Povoado Giló. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 78/2021 de 11 de março de 2021. Autor: Vereador Fernando Soares de Souza. Solicita a instalação de portões do Cemitério localizado no Bairro Olaria e a limpeza do mesmo. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 79 de 11 de março de 2021. Autores: Vereador Pedro Evangelista Coelho Neto e Vereadora Rayanna Rafaela Lima Sousa da Rosa. SOLICITAM a inclusão do Município de São João dos Patos/MA, no Programa ‘Mais Renda’, do Governo do Estado. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

4.        PARECER:

Parecer nº 19/2021 ao Projeto de Lei nº 04/2021/PMSJP. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Parecer nº 20/2021 ao Projeto de Lei nº 04/2021/PMSJP. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas.

Parecer nº 21/2021 ao Projeto de Lei nº 04/2021/PMSJP. Comissão de Terras, Educação, Saúde e Assistência.

5.        DIVERSOS:

JUSTIFICATIVA Vereadora Keyla Maria Sodré de Souza.

Ofício nº 13/2021/Gabinete do Vereador Jardel Miranda da Silva. São João dos Patos, 11 de março de 2021.

“PEQUENO EXPEDIENTE”

 “GRANDE EXPEDIENTE”

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Municipal nº 04, de 04 de março de 2021. Autor: Poder Executivo. Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CASC-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA)

FRANCISCO JAMES BARBOSA LIMA

PRESIDENTE

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