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Piauí Covid-19
17/03/2021 08h01 Atualizada há 3 meses
Por: Bruna Sampaio

TJ-PI suspende atendimento presencial por causa da pandemia

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O Tribunal de Justiça do Piauí publicou portaria determinando a suspensão do atendimento presencial a partir dessa terça (16) até o dia 4 de abril, devido ao aumento de casos de Covid-19 no estado.

De acordo com a portaria, será realizado um plantão extraordinário, que funcionará das 8h às 14h. Funcionarão apenas as atividades consideradas essenciais. São elas:

Serviços destinados à expedição e publicação de atos judiciais e administrativos;

Atendimento aos advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e da polícia judiciária, de forma prioritariamente remota e, excepcionalmente, de forma presencial;

Serviços de pagamento, segurança institucional, comunicação, tecnologia da informação e saúde;

Emissão de certidões cíveis e criminais, de forma gratuita, no âmbito de 1º e 2º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

Atividades jurisdicionais de urgência;

A portaria estabelece ainda que deve ser realizado o comparecimento presencial de 30% do efetivo de colaboradores, na forma de rodízio entre aqueles que não integram o grupo de risco.

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