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Aurilene Barbosa
Aurilene Barbosa
Advogada Militante e Professora; Pós-graduada em Direito Penal pela Universidade de Salamanca na Espanha; MBA em Direito Previdenciário; com especialização em Direito Previdenciário, Direito Administrativo, Direito Médico e da Saúde. Direito Civil e Processo Civil; membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos advogados; membro da Comissão de Direito da Saúde da OAB/PI.
Saúde PREVIDENCIÁRIO
18/03/2021 23h17 Atualizada há 7 meses
Por: Professora/Advogada

É URGENTE A HUMANIZAÇÃO NAS PERÍCIAS NO INSS

As reclamações de periciandas e periciandos sobre a postura no ato da perícia no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Teresina, aduzem na maioria a indiferença ou desrespeito do perito.

Assim quem vai em busca de benefício por incapacidade enfrentam humilhações e dificuldades causadas por má conduta de parte de alguns peritos médicos que lá prestam atendimento e em algumas vezes os peritos incorrem em danos aos segurados, não pelo resultado do benefício, mas pela conduta no momento do ato pericial.

É URGENTE A HUMANIZAÇÃO NAS PERÍCIAS NO INSS

Aduz-se um caso, de um acervo vasto, que ocorreu no dia 17/03/2021, na agência da previdência da zona leste, em Teresina, Piauí:

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“_Tão logo a pericianda adentrou, junto com sua advogada na sala “x”, se cumprimentaram, em ato continuo o perito “y”, perguntou qual era a queixa da pericianda e pediu a documentação médica, olhou o primeiro documento e já se levantou e retornou depois de alguns minutos.

Sentou e logo que foi pegando de novo na documentação entra outra segurada e o vigilante, outra vez interrompe a perícia, por alguns minutos.

Quando os mesmos saem da sala, ele reinicia de novo a perícia, porém sem mais nem menos e sem nenhuma explicação, simplesmente levanta e vai ao consultório de outro colega perito, que a porta dava acesso e só se ouve as gargalhadas, passando alguns minutos o mesmo retorna e o outro colega perito vem a sala onde nos encontrávamos, então conversam de novo se despedem o outro perito sai.

Retoma a perícia e em meio a perícia o perito atende ao telefone três vezes”.

Acredita-se que essa conduta, de dano a requerente, foi agravada porque hodiernamente não há hierarquia nem subordinação dos peritos ao INSS, nem tão pouco uma supervisão aqui no Piauí dos mesmos, nem o nome dos peritos querem divulgar.

Ocorre que os Médicos Peritos Federais, não podem esquecer que mesmo não subordinados ao INSS, todavia, são FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS e estão adstritos a Lei 8.112/90, assim não podem chegar a hora que querem na agências, não podem ter essa conduta lesiva aos segurados, pois uma perícia dessa forma sem a devida atenção vai levá-lo ao erro e prejudicar aos segurados, assim precisamos que o princípio da eficiência e os deveres do servidor público federal também sejam observados pelos PERITOS MÉDICOS FEDERAIS.

Ademais, diante de tais condutas, violarem os direitos dos periciandos, o Código de Ética Médica vai sendo desrespeitado pelos peritos. Sem olvidar da dignidade da pessoa humana a qual é o pressuposto do mesmo.

Chamamos a atenção para este grave problema da desumanização da perícia médica nas agências do INSS em Teresina (PI) e conclamamos   a sociedade em defesa dos direitos sociais historicamente conquistados pelo Estado democrático de direito, que delimitam as obrigações dos servidores públicos federais.

Por derradeiro, é indiscutível reconhecer a existência de peritos que respeitam todos os pressupostos, que honram o Código de Ética Médica, os Princípios do Estado Democrático de Direito e o mais importante, observam que aquela pessoa que está ali é um ser humano.

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