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Polícia Decisão
04/04/2021 10h20 Atualizada há 1 mês
Por: Marina Sousa

STF: Ministro Kassio Nunes libera cultos e missas em todo o país

Foto: Reprodução/TV Justiça
Foto: Reprodução/TV Justiça

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques autorizou hoje (3) a liberação de cultos e missas por todo o país. A decisão foi publicada no sistema do Tribunal no dia seguinte à sequência de dois dias em que o Brasil registrou média diária de mais de 3 mil mortes por covid-19.

As cerimônias haviam sido suspensas por decretos que buscam restringir a quantidade de pessoas nas ruas e reduzir o contágio do coronavírus. Para Nunes Marques, as determinações ferem o "direito fundamental à liberdade religiosa": "Proibir pura e simplesmente o exercício de qualquer prática religiosa viola a razoabilidade e a proporcionalidade".

Concluo ser possível a reabertura de templos e igrejas, conquanto ocorra de forma prudente e cautelosa, isto é, com respeito a parâmetros mínimos que observem o distanciamento social e que não estimulem aglomerações desnecessárias."

STF libera missas e cultos desde que cumpram medidas sanitárias

O ministro, indicado ao cargo no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), liberou as cerimônias desde que cumpram medidas de distanciamento, protocolos de higiene e ocupação de 25% da capacidade dos locais. Na decisão, ele cita haver diferenças entre os decretos municipais e estaduais pelo país.

Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual."

A decisão de Nunes Marques atende um pedido da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos), e foi tema de publicação do presidente nas redes sociais. Apesar de não ter emitido opinião explícita sobre a decisão, Bolsonaro é crítico das decisões estaduais e municipais que pregam a diminuição da circulação de pessoas.

Fonte: Uol
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