Após a polêmica envolvendo os servidores da Assembleia Legislativa do Piauí, o Ministério Público publicou uma nota informando a Procuradoria Geral de Justiça instaurou uma investigação para apurar a denúncia dos supostos "servidores fantasmas " do órgão.
A ação civil pública, ingressada pelo promotor de Justiça Fernando Santos, irá realizar a transparência dos gastos públicos com a implantação, alimentação contínua e gerenciamento do “Portal da Transparência”, a fim de disponibilizar todas as informações.
Veja a nota:
O Ministério Público do Piauí informa à sociedade sobre as recentes notícias envolvendo servidores da ALEPI, e outras irregularidades, que a Procuradoria Geral de Justiça instaurou investigação para apurar os fatos apontados, que são objeto da Notícia de Fato nº 000021-214/2021.
Informa ainda que, em 2019, foi ajuizada ação civil pública pela Procuradoria Geral de Justiça, Processo nº 0802203-28.2019.8.18.0140, perante a 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina objetivando a Assembleia Legislativa a realizar a transparência dos gastos públicos com a implantação, alimentação contínua e gerenciamento do “Portal da Transparência”, a fim de disponibilizar todas as informações a qualquer cidadão. Em 2020, o MPPI reiterou pedido de antecipação de tutela, sendo determinada a manifestação da ALEPI pelo juiz da causa.
Cumpre também destacar que, ainda em 2012, o MPPI, pela Promotoria da Fazenda Pública, ajuizou uma ação civil pública exigindo que a Assembléia Legislativa se abstivesse de preencher os 2.355 cargos em comissão criados naquele ano e de efetuar o pagamento da verba de gabinete no valor de R$ 80 mil aos deputados estaduais. A referida ação, ingressada pelo promotor de Justiça Fernando Santos, ainda aguarda apreciação por parte do Poder Judiciário.
O Ministério Público do Estado do Piauí segue à disposição da sociedade piauiense para o recebimento de qualquer informação ou denúncia por meio da nossa Ouvidoria, pelo aplicativo MPPI Cidadão, pelo e-mail [email protected] e ainda pelos números de WhatsApp (86) 98134-9773 ou (86) 98124-1603.
Entenda o caso
A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, tem sido alvo de investigações acerca de pagamentos feitos a servidores supostamente fantasmas.
De forma independente uma página criada no instagram pelo jornalista, Petrus Evelyn tem causado grande repercussão no cenário piauiense com a divulgação de nomes de pessoas que “trabalham” como assessores parlamentares na ALEPI.
O advogado André Portela, idealizador da plataforma Custo Piauí, chegou a travar uma batalha judicial para que a Assembleia forneça dados referentes à folha de pagamento de servidores, bem como informações sobre valores de ressarcimento aos parlamentares na modalidade verba indenizatória. André conseguiu través de um mandado de segurança, mas os dados divulgados possuem apenas os cargos e CPFs dos servidores.
De posse dessas informações, o idealizador da página, O Piauiense passou a analisar separadamente cada um dos CPFs, e fez uma espécie de dossiê com dados divulgados separadamente sobre jornalistas, esposas, filhos, e várias pessoas recebem da ALEPI de forma supostamente “ilegal”, pois seriam “funcionários fantasmas”, ou seja recebem salários sem prestar os serviços para o qual foram contratados.
Nomes conhecidos dos piauienses figuram na lista de pessoas, como Cinthia Lages com o salário de 1.400,00, Péricles Mendel, que recebe 1.100,00, Sávia Barreto, com salário de 1.400,00, esposa do apresentador Ieldyson Vasconcelos, a empresária Francisca Rilmara Vasconcelos, com salário de 2.900,00, filho de Tony Trindade, o publicitário Thiago Trindade, com salário de 5.800,00, Rivanildo Feitosa, recebe 1.400,00, esposa do apresentador Silas Freire com o salário de 4.200,00.
Além de ex-deputados e seus conjujes, filhos e donos de TVs, recebendo pela casa. Ultimas denúncias apontaram que só para a família do Ex-deputado, Mauro Tapety o valor pago pela assembleia a seus familiares ultrapassa os R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
O caso será investigado.
