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Piauí Inquérito Civil
15/04/2021 09h13 Atualizada há 4 semanas
Por: Cristina

Prefeitura é investigada por usar recursos do Fundeb para contratar banda

Ilha Grande - Piauí
Ilha Grande - Piauí

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do titular da 1ª promotoria de justiça da comarca de Parnaíba, instaurou Inquérito Civil para apurar desvios na utilização do Fundo Municipal de Educação (Fundeb), e falha na execução de obra, na cidade de Ilha Grande, norte do estado.

De acordo com denúncia, recursos do Fundeb foram utilizados para contratação de bandas e montagem de palco, para o 25º aniversário de Ilha Grande, além da contratação no ano de 2020 da empresa M.B Ribeiro de Sousa do município de Piracuruca, para reformas em escolas, sem a comprovação da execução das obras.

De acordo com a portaria, “considerando que a Notícia Fato registrada sob o SIMP N°. 000811-369/2020, foi recebida na forma escrita, com informações relatadas pela Sr ª. Maria José Lima dos Santos, onde denunciou a situação precária de nove escolas municipais de Ilha Grande, dentre elas, a Escola Municipal João Batista Costa, que ficou alagada devido ao grande fluxo de chuvas no inverno de 2019, estando fechada até o oferecimento da notícia”.

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O município recebeu ofício, assim como a Secretaria de Educação de Ilha Grande (PI), para que manifestasse a respeito da denúncia, no qual encaminhou como respostas apenas documentos da contratação para realização das obras nas escolas.

Segundo o MPPI foi estabelecido expedição de Ofício ao Município de Ilha Grande (PI), e ao secretário de educação, para esclarecer acerca dos valores supostamente utilizados em evento distinto da sua destinação, bem como, se as obras foram realizadas e concluídas, juntando documento comprobatório, tais como: termo de entrega de obra concluída, fotos dentre outros que possam instruir os autos.

Decorrido o prazo para esclarecimentos sobre a denúncia, sem que o município se manifestasse, decidiu o MPPI instaurar o Inquérito Civil para investigar as irregularidades apontadas.

 

Outro lado

O PortalR10 procurou representantes do município de Ilha Grande para comentar o caso, mas até o fechamento desta matéria, não obtivemos retorno. 

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