Domingo, 16 de Maio de 2021
86 9 9821-9621

Redação

Whatsapp / Sugestôes

(86) 99821-9621

Cristina

Publicidade

(86) 98195-0154

24°

22° 32°

Teresina - PI

Últimas notícias
OAB-PI
OAB-PI
Notícias sobre o que acontece na área da advocacia piauiense.
Piauí Piauí
03/05/2021 17h34 Atualizada há 2 semanas
Por: Bruna Sampaio

OAB Piauí solicita retorno das atividades presenciais no TJ

OAB Piauí solicita retorno das atividades presenciais no TJ

A OAB Piauí solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) o retorno das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário. O pedido leva em consideração a essencialidade das atividades presenciais para garantir o amplo acesso à Justiça.

Para o Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, é necessário que o Tribunal de Justiça reveja as medidas de funcionamento das atividades e garanta o pleno atendimento à Advocacia piauiense, consequentemente aos jurisdicionados.

“Mesmo diante da pandemia, a vacinação em nosso Estado teve avanços consideráveis, ao atender arte do grupo de risco. Aliado a isso, tivemos uma queda nos números de óbitos e internações hospitalares. Portanto, entende-se a viabilidade do retorno das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário, mediante agendamento. É de extrema urgência tal retorno em razão do déficit gerado na prestação jurisdicional decorrente da suspensão do atendimento presencial aos(às) Advogados(as)”, frisou.

Continua depois da publicidade

O documento enviado pela OAB requer que sejam oportunizadas, imediatamente, audiências presenciais de caráter urgente, tais como as de réus presos, da área da família, da infância e da juventude, matérias cautelares e tribunal do júri.

A OAB Piauí sugere ainda a data provável de 10 de maio para o retorno a atividades, o que corresponde ao primeiro dia útil após esgotar-se o prazo da Portaria nº 746/2021-PJPI/TJPI/SECRE, de 28 de março de 2021, observadas as medidas sanitárias de distanciamento, aferição de temperatura, uso obrigatório de máscaras e álcool em gel.

Baixar PDF

Fonte: Ascom
Veja também
Desenvolvido por: Lenium®
Nosso grupo do WhatsAppWhatsApp