Domingo, 09 de Maio de 2021
86 9 9821-9621

Redação

Whatsapp / Sugestôes

(86) 99821-9621

Cristina

Publicidade

(86) 98195-0154

31°

23° 33°

Teresina - PI

Últimas notícias
R10 Utilidade Pública
R10 Utilidade Pública
Tudo sobre utilidade pública.
Piauí Piauí
04/05/2021 13h49
Por: Bruna Sampaio

Justiça proíbe Equatorial Piauí de cortar energia de prefeituras

Foto: R10
Foto: R10

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) decidiu, nesta terça-feira (04), proibir a Equatorial de suspender o fornecimento de energia para as prefeituras que possuem débitos com a concessionária.

A decisão é resultado de uma ação ajuizada pela Associação Piauiense de Municípios (APPM) no ano de 2012, e também determina que as dívidas de municípios que tenham data superior a cinco anos não poderão mais ser cobradas, ficando prescritas. 

Em nota, a Equatorial Piauí disse que não foi intimada oficialmente sobre a decisão e que quando for notificada adotará as medidas cabíveis. 

Continua depois da publicidade

Veja na íntegra:

A Equatorial Piauí esclarece que ainda não foi oficialmente intimada sobre a decisão judicial e que, quando for notificada, adotará as medidas processuais cabíveis.

A Distribuidora informa que, desde a chegada do Grupo Equatorial no Piauí, em outubro de 2018, tem concentrado todos os esforços na realização de investimentos para a melhoria contínua da prestação do serviço de distribuição de energia. Esses investimentos dependem do regular adimplemento das faturas de energia por todos os clientes, o que inclui as unidades consumidoras dos entes municipais.

A Equatorial Piauí informa ainda que a possibilidade de suspensão do fornecimento de energia em caso de inadimplemento de faturas de energia, inclusive em se tratando de órgãos públicos, já é matéria pacificada no âmbito dos Tribunais. E que todos os procedimentos adotados pela Distribuidora estão devidamente amparados em atos regulatórios emanados pela ANEEL.

Veja também
Desenvolvido por: Lenium®
Nosso grupo do WhatsAppWhatsApp