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Cleyton Luis
Cleyton Luis Correspondente do município de São João dos Patos e Região do Maranhão.
Cidades Cidades
04/05/2021 20h33
Por: Cleyton Luis

Apresentada as indicações e projetos de leis na 13° sessão de vereadores

Apresentada as indicações e projetos de leis na 13° sessão de vereadores

PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA – ANO/2021

Legislatura 2021/2024 – Biênio 2021/2022: FRANCISCO JAMES BARBOSA LIMA.

DATA:  03 DE MAIO DE 2021.

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EXPEDIENTE

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

 

1.       MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

 

PROJETO DE LEI Nº 16/2021 de 28 de abril de 2021. Autor: Vereador Jardel Miranda da Silva. Estabelece o uso e a implantação de Ecopontos no Município de São João dos Patos MA.  (LEITURA)

 

2.       MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

 

Projeto de Lei nº 07/2021, de 16 de abril de 2021. Autor: Poder Executivo. Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização de processos administrativos, no âmbito dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e suas Autarquias e dá outras providências. (LEITURA)

 

 

Projeto de Lei nº 08/2021, de 16 de abril de 2021. Autor: Poder Executivo. Altera a Lei Municipal nº 429/2014 e dispõe sobre a criação dos cargos de Controlador e Sub-controlador do Município de são João dos Patos, Estado do Maranhão, e dá outras providências. (LEITURA)

 

3.       INDICAÇÃO:

 

INDICAÇÃO Nº 128/2021, de 30 de abril de 2021. Autor: Vereador Jardel Miranda da Silva. INDICA que, através da Secretaria Municipal de Esporte Lazer Cultura Juventude seja elaborada uma ENCICLOPÉDIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS –MA.” (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

 

INDICAÇÃO Nº 129/2021, de 30 de abril de 2021. Autor: Vereador Jardel Miranda da Silva. Indica a construção de calçamento em paralelepípedo, em ruas de São João dos Patos MA.  Na Travessa V, Bairro Escalvado/Aldeia, Trecho Iniciando ao lado da casa da senhora VERA LÚCIA PEREIRA DE FREITAS, passando em frente ao BAR do DU até a residência da Senhora MARÍA ANTÔNIA. E na Rua Principal do Bairro Escalvado/Aldeia/Chácara São José, Trecho Iniciando em frente à casa do senhor EDIMILSON PEREIRA DE FREITAS, até a residência da senhora MARIA JOSÉ DA SILVA PEREIRA. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

 

Indicação nº 130/2021, de 30 de Abril de 2021. Autor: Vereador Flávio da Silva Barbosa. Indica que o Poder Executivo Municipal providencie um decreto para beneficiar as empresas locais, o micro empreendedor individual, produtor rural e o empreendedor de grande porte, sediados no municipio de São João dos Patos, que assim irão ter exclusividade para o empresariado local nas licitações, essas licitações exclusivas para as empresas locais através das aquisições de até 120.000 no máximo, sendo por item ou por lote para o empresário local. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

 

INDICAÇÃO Nº 131 de 30 de abril de 2021. Autor: Vereador Marcos Antônio do Nascimento. Indica a construção de calçamento na Rua da Pedra, Bairro São Francisco. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

 

INDICAÇÃO Nº 132 de 30 de abril de 2021. Autor: Vereador Marcos Antônio do Nascimento. Indica a reforma da Praça de Eventos Júlio Macedo Costa.” (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

 

INDICAÇÃO Nº 133 de 30 de abril de 2021. Autor: Vereador Raimundo Fernandes de Sousa Filho. Solicita a construção do muro e iluminação do Cemitério 18 de Janeiro, localizado na BR 230, no povoado Caminho Velho, município de São João dos Patos, sabendo que o mesmo mede 15 metros de frente, 50 metros de fundo e 70 metros nas laterais. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

 

4.       DIVERSOS:

 

Ofício nº 27/2021/SEFAZ. Poder Executivo. São João dos Patos/MA, 27 de abril de 2021.

             

 “PEQUENO EXPEDIENTE”

 “GRANDE EXPEDIENTE”

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 09/2021 de 25 de março de 2021. Autora: Vereadora Keyla Maria Sodré de Souza. “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de São João dos Patos e declara a Essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de São João dos Patos, e da outras providências. (DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO)

 

PROJETO DE LEI Nº 10/2021 de 01 de abril de 2021. Autora: Vereadora Keyla Maria Sodré de Souza. Declara as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade de saúde pública no município de São João dos Patos, estado do Maranhão. (DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO)

 

PROJETO DE LEI Nº 11/2021 de 01 de abril de 2021. Autora: Vereadora Keyla Maria Sodré de Souza.  Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de São João dos Patos, Estado do Maranhão, e dá outras providências. (DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO)

 

PROJETO DE LEI Nº 12/2021 de 08 de abril de 2021. Declara e reconhece como de UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SUCURUJU e dá outras providências. (DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO)

 

 FRANCISCO JAMES BARBOSA LIMA

PRESIDENTE

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