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05/05/2021 14h17
Por: Marina Sousa

Prefeitura de Pio IX emite novo decreto com medidas de combate a Covid-19

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O prefeito municipal de Pio IX, Silas Noronha, assinou um novo decreto estabelecendo novas medidas medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 05 ao dia 20 de maio de 2021.

O que fica suspenso? 

I - ficarão suspensas as atividades que envolvam aglomeração, eventos culturais, casas de shows e quaisquer tipos de estabelecimentos que promovam atividades festivas, em espaço público ou privado, em ambiente fechado ou aberto, com ou sem venda de ingresso;

II - bares, restaurantes, trailers, lanchonetes e estabelecimentos similares, bem como lojas de conveniência e depósitos de bebidas, só poderão funcionar das 8h às 18h, ficando vedada a promoção/realização de festas, eventos, confraternizações, dança ou qualquer atividade que gere aglomeração, seja no estabelecimento, seja no seu entorno;

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III - o comércio em geral poderá funcionar somente até as 18h;

IV - a permanência de pessoas em espaços públicos abertos de uso coletivo, como parques, praças e outros, fica condicionada à estrita obediência aos protocolos específicos de medidas higienicossanitárias das Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipais, especialmente quanto ao uso obrigatório de máscaras, ao distanciamento social mínimo e ao horário de vedação à circulação de pessoas determinado por este Decreto;

V - os órgãos da Administração Pública funcionarão, preferencialmente, por modelo de teletrabalho, mantendo contingente (máximo) de 30% (trinta por cento) de servidores em atividade presencial, com exceção dos serviços de saúde, de segurança pública e daqueles considerados essenciais;

VI- a Feira-Livre do centro de Pio IX-PI poderá funcionar, apenas para feirantes locais do município, das 06h às 14h, desde que respeitados os protocolos sanitários e evitando aglomerações;

Bares e Restaurantes poderão utilizar de som mecânico e instrumental, desde que não gerem aglomeração.

O que pode funcionar?

A partir das 23h do dia 05 de maio até as 24h do dia 20 de maio de 2021, as seguintes atividades consideradas essenciais poderão funcionar das 06h às 20h;

  • mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos alimentícios; 
  • oficinas mecânicas e borracharias;
  • lojas de conveniência e serviços de alimentação situadas em rodovias, estaduais e federais, exclusivamente para atendimento de pessoas em trânsito (viajantes);
  • hotéis, com atendimento exclusivo dos hóspedes; 
  • distribuidoras e transportadoras;
  • serviços de segurança pública e vigilância;
  • serviços de alimentação preparada e bebidas exclusivamente para sistema de delivery ou drive-thru;
  • serviços de telecomunicação, processamento de dados, call center e imprensa;
  • serviços de saúde, respeitadas as normas expedidas pela Secretaria de Saúde do Estado do Piauí e do Município de Pio IX; 
  • serviços de saneamento básico, concessionária de água, transporte de passageiros, energia elétrica, correios e funerários;
  • agricultura, pecuária, extrativismo e indústria;
  • bancos e lotéricas;
  • templos, igrejas, centros espíritas e terreiros.

Leia o decreto na íntegra

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