Sábado, 12 de Junho de 2021
86 9 9821-9621

Redação

Whatsapp / Sugestôes

(86) 99821-9621

Cristina

Publicidade

(86) 98195-0154

33°

23° 33°

Teresina - PI

Últimas notícias
R10 Utilidade Pública
R10 Utilidade Pública
Tudo sobre utilidade pública.
Piauí Decisão
08/05/2021 16h00
Por: Marina Sousa

Novo decreto autoriza funcionamento de bares até as 23h no Piauí

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O Governo do Estado publicou, na noite dessa sexta-feira (7), o decreto nº 19.637 que traz novas medidas restritivas para redução dos níveis de transmissibilidade da Covid-19. O documento vem com mudanças e estende o horário de funcionamento de bares e restaurantes até as 23h e o toque de recolher passa a ser a partir da meia noite.

O decreto entra em vigor nesta segunda (10) e vai até próximo domingo (16) e estabelece medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas em todo o Piauí, voltadas para o enfrentamento da pandemia. Nesse período ficarão suspensas as atividades que envolvam aglomeração, eventos culturais; atividades esportivas e sociais.

Bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares, que estavam funcionando até as 22h, agora poderão funcionar até as 23h, de segunda (10) a sábado (15). Também poderão funcionar com a utilização de som mecânico, instrumental ou apresentação de músico, desde que não gerem aglomeração;

Continua depois da publicidade

O comércio também está autorizado a abrir de segunda a sábado. Os estabelecimentos poderão funcionar somente até as 17h e os shopping centers das 12h às 22h. Esses últimos poderão antecipar o início do horário de funcionamento para até as 10h, desde que respeitado o período máximo de 9h de funcionamento.

A permanência de pessoas em espaços públicos abertos de uso coletivo, como parques, praças, praias e outros, fica condicionada à estrita obediência aos protocolos específicos de medidas higienicossanitárias das Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipais.

No horário compreendido entre as 24h e as 5h, do dia 10 ao dia 16 de maio, ficará proibida a circulação de pessoas em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, ressalvados os deslocamentos de extrema necessidade.

A partir das 24h de sábado (15) até as 24h do domingo (16), ficarão suspensas todas as atividades presenciais econômico-sociais, com exceção das atividades consideradas essenciais. São elas:

  • – mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos alimentícios;
  • – farmácias, drogarias, produtos sanitários e de limpeza;
  • – oficinas mecânicas e borracharias;
  • – lojas de conveniência e serviços de alimentação situadas em rodovias, estaduais e federais, exclusivamente para atendimento de pessoas em trânsito (viajantes);
  • – postos revendedores de combustíveis e distribuidoras de gás;
  • – hotéis, com atendimento exclusivo dos hóspedes;
  • – distribuidoras e transportadoras;
  • – serviços de segurança pública e vigilância;
  • – serviços de alimentação preparada e bebidas exclusivamente para sistema de delivery ou drive-thru;
  • – serviços de telecomunicação, processamento de dados, call center e imprensa;
  • – serviços de saúde, respeitadas as normas expedidas pela Secretaria de Saúde do Estado do Piauí;
  • – serviços de saneamento básico, transporte de passageiros, energia elétrica e funerários;
  • – agricultura, pecuária, extrativismo e indústria;
  • – bancos e lotéricas;
  • – templos, igrejas, centros espíritas e terreiros com atividades religiosas presenciais com público limitado a 25% da capacidade, não podendo haver mais de uma celebração diária, nem podendo a celebração diária ultrapassar duas horas de duração.

Fiscalização

A fiscalização das medidas determinadas no decreto será exercida de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal, com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil e da Guarda Municipal, onde houver. Os órgãos poderão solicitar a colaboração da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público Estadual.

Baixar PDF

Fonte: Ascom
Veja também
Desenvolvido por: Lenium®
Nosso grupo do WhatsAppWhatsApp