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25/05/2021 14h06
Por: Bruna Sampaio

Alepi aprova criação de fundo para manutenção de rodovias estaduais

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira (25), em reunião virtual, parecer favorável do deputado João Madison (MDB) ao Indicativo de Projeto de Lei 45/20 do deputado Georgiano Neto (PSD) que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual para Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais.

A proposição, que será analisada agora em plenário, prevê a destinação de 4% das receitas do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), na parte relacionada à venda de combustíveis, para a formação do fundo.

Divulgação Alepi
Divulgação Alepi

Além do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), que presidiu a reunião, participaram das votações da CCJ os deputados Júlio Arcoverde (Progressistas), João Madison (MDB), Ziza Carvalho (PT), Francisco Limma (PT), Teresa Britto (PV) e Henrique Pires (MDB).

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Fonte: Alepi
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