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30/05/2021 09h56 Atualizada há 2 meses
Por: Francine Dutra

Detentos pedem ajuda em carta relatando fome, doenças e medo da Covid-19

"Estamos até correndo risco de pegar Covid-19, pondo a nossa vida em risco". O desabafo é de um detento, em uma carta em que pede ajuda a familiares para denunciar as condições do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Praia Grande, no litoral de São Paulo. Além dessa carta, direcionada à esposa do interno, outros presos se uniram e fizeram um manuscrito de sete páginas, onde alegam diversos problemas, como falta de água, de medicamentos, alimentos estragados, demora dos Correios e surtos de doenças. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) nega as más condições apontadas.

O G1 entrevistou três esposas de detentos, que preferiram não se identificar por medo de represálias. As cartas enviadas às mulheres retratam a situação enfrentada pelos presos que cumprem pena na unidade, segundo a visão deles. À reportagem, elas afirmaram que há um medo constante de que os esposos sejam acometidos por alguma doença, e que, com a pandemia, a situação tem se tornado cada vez mais precária.

Centro de Detenção Provisória de Praia Grande, SP — Foto: Reprodução/TV Tribuna
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande, SP — Foto: Reprodução/TV Tribuna

"Eles estão presos, pagando pelos erros, mas não precisam ser humilhados da forma como estão sendo. Eles estão sendo tratados como bicho. Eles estão à mercê da sorte e da providência de Deus", disse uma das esposas.

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Na carta enviada por um detento, ele afirma que "a cada dia que passa fica mais difícil". Dentre os problemas citados, ele comenta sobre a situação da saúde, falta de água e dos castigos constantes. A principal questão é o medo da infecção pela Covid-19 em situações insalubres. "Fico com medo de pegar essa doença, eu já tenho a imunidade baixa, eu já tive tuberculose, quase morri, Deus me livre pegar essa doença. Assistência médica não existe, descaso total", descreve em um trecho.

O tópico saúde também foi citado no manuscrito produzido por diversos detentos. Entre 17 reivindicações, a segunda pede um melhor núcleo de saúde. "Desde o início da pandemia, nesta unidade, não temos um médico para fazer as avaliações corretas, para diagnosticar e receitar os remédios necessários", diz um trecho. Em seguida, vem o tópico da alimentação, em que eles apontam terem recebido comida estragada.

A esposa de outro detento relata que as mulheres se comunicam entre si, e as reclamações deles são similares. "Tem outro e-mail em que ele relata que ficaram 24 horas sem água. Lá tem surtos de sarna e furúnculo. Eu mandei sabonete de sarna, porque meu marido começou a ter coceira. Todos os presos estão. Nas conversas, elas falam que os maridos têm uma das duas doenças. A gente sabe que [o detento] errou, mas é um ser humano", desabafa.

Na carta feita pelos detentos, eles abordam diversos assuntos, como as visitas, a precariedade da saúde, alimentação, falta de água, demora do Sedex, demora de cartas e e-mails, kits de higiene, castigos e questões sobre o atendimento com advogados. "Essa unidade prisional usufrui de uma conduta arbitrária, abusiva e desumana", citam em um trecho.

SAP nega más condições

Questionada sobre as denúncias feitas nas cartas e por familiares dos detentos a Secretaria da Administração negou as afirmações. Confira a nota na íntegra:

"As informações não procedem. No Centro de Detenção Provisória de Praia Grande, não há racionamento de água, e os presídios seguem o que determina a Organização Mundial da Saúde, que estipula o consumo mínimo per capita de 100 litros diários de água por pessoa por dia.

Os reeducandos recebem normalmente as medicações contra HIV, tuberculose e remédios psicotrópicos. A disponibilidade de medicação é realizada por meio da supervisão dos funcionários, e não há registro de ausência de fármacos. O CDP também não registra surtos de sarna e casos de furúnculos. A equipe de saúde da unidade atende os custodiados e os casos mais complexos são encaminhados à rede pública de saúde. De 2020 até agora, houve um óbito na unidade prisional, em janeiro deste ano, e que ocorreu no Hospital Municipal Irmã Dulce. A causa da morte foi atestada como câncer de pulmão.

A alimentação do CDP é fornecida desde 1º de outubro de 2018 pelo Centro de Progressão Penitenciária 'Dr. Rubens Aleixo Sendin', de Mongaguá, e é preparada pelos reeducandos daquela unidade. Ela é fiscalizada antes de ser servida aos presos do CDP e não há possibilidade de alimentos conterem insetos e materiais cortantes. São servidas três refeições por dia [café, almoço e jantar], como normalmente acontece em todas as unidades do estado. A comida é balanceada e segue cardápio previamente estabelecido e devidamente elaborado por nutricionistas, respeitando a legislação vigente.

A entrega via correspondência de itens enviados pelos familiares, os chamados 'jumbos', ocorre normalmente. Produtos perecíveis não são permitidos para envio, justamente para evitar que estraguem.

A SAP segue todas as determinações do Centro de Contingência do Coronavírus. Medidas de higiene preconizadas pelos órgãos de saúde foram aplicadas, inclusive com a suspensão de atividades coletivas. A limpeza das áreas foi intensificada, a entrada de qualquer pessoa alheia ao corpo funcional foi restringida, além de determinada a quarentena para os presos que entram no sistema prisional. Os grupos de risco são monitorados e foi ampliada a distribuição de produtos de higiene, álcool em gel e sabonete e distribuição de EPIs [Equipamentos de Proteção Individual].

O Estado de São Paulo já distribuiu cerca de 7 milhões de máscaras reutilizáveis para presos e funcionários, incluindo mais de 83 mil máscaras do tipo N95/PFF2. Além das máscaras, foram entregues aos presídios quase 3 milhões de luvas descartáveis, mais de 132 mil litros de álcool em gel e 103 mil litros de sabonete líquido, entre outros insumos".

Fonte: G1
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