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02/06/2021 17h02 Atualizada há 2 semanas
Por: Bruna Sampaio

Sesapi esclarece funcionamento de restaurantes em espaços esportivos

Sesapi esclarece funcionamento de restaurantes em espaços esportivos

Os serviços de alimentação que funcionam nas dependências de estabelecimentos de atividades físicas e/ou esportivas, como academias, arenas, ginásios, dentre outros, estão com o seu funcionamento permitido, desde que estejam em atendimento ao Protocolo Específico Nº 021/2020, anexo ao Decreto Estadual Nº 19.155/2020.

Diante disso, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi)/ Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí (Divisa) publicou, na terça-feira (1º), a Nota Técnica Nº 04/2021, que trata sobre normas complementares ao Decreto Nº 19.187/2020 e ao Protocolo Nº 043/2020, quanto ao funcionamento de serviços de alimentação anexos às instalações dos espaços de atividades físicas, esportivas, de recreação e de lazer.

De acordo com o documento, “a comercialização e consumo de produtos alimentícios só pode ocorrer em espaços reservados para os serviços de alimentação e bebidas que funcionam nas dependências dos estabelecimentos. Os alimentos não podem ser consumidos em meio aos espaços onde se realizam as atividades físicas e esportivas”.

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A Nota esclarece ainda que, “qualquer restrição ou limitação imposta por decreto estadual aos serviços de alimentação em geral, estende-se também aos restaurantes, bares, lanchonetes e similares localizados em academias, arenas, ginásios e espaços equivalentes”.

O documento publicado, nessa terça-feira (1), Sesapi tem validade vinculada à vigência dos Decretos Nº 19.155/2020 e Nº 19.187/2020.

Confira a Nota Técnica completa: Baixar PDF

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