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Piauí Piauí
08/06/2021 17h45 Atualizada há 2 semanas
Por: Bruna Sampaio

Prefeito Antonio de Lú contrata advogados por mais de R$ 200 mil reais

Divulgação
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O prefeito de São Francisco do Piauí, Antônio de Lú (PP), publicou no Diário Oficial dos Municípios (DOM-PI) e no site institucional da Prefeitura extratos de contratos, sem licitação de empresas para prestação de serviços de Assessoria e consultoria jurídica que juntos somam R$ 239.600,00 (duzentos e trinta e nove mil e seiscentos reais). 

O primeiro contrato, assinado dia 12 de janeiro de 2021 com vigência até 3 de dezembro de 2021, foi firmado com a empresa Borges e Pierot Sociedade de Advogados, para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular, destacando-se os seguintes serviços: Elaboração legislativa, elaboração de defesas administrativas junto ao Tribunal de Contas do Estado, defesas judiciais perante Tribunais Superiores, Consultoria e Assessoria Técnica em Administração de pessoal e outros. O valor global do contrato está orçado em R$ 105.600,00, dividido em 12 parcelas de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). 

Já com a empresa Tarcisio Sousa e Silva Sociedade Individual de Advocacia, o contrato foi assinado em 03 de março de 2021, com vigência de 10 meses e o valor total que será pago pela prefeitura chega a R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), para Habilitação em selo ambiental reconhecido pelo SEMAR-PI.

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O prefeito contratou ainda um consultor jurídico para o município, onde pagará o valor de R$ 54.000,00 ( cinquenta e quatro mil reais), para o Advogado Fabricio Amorim. 

As contratações foram celebradas sem licitação, com fundamento no art. 13, III, c/c o art. 25, caput, II, da Lei nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94. 

O alto valor chama atenção e levanta questionamentos a respeito das prioridades de investimentos em advogados com um valor tão alto, principalmente no momento enfrentado pelo mundo inteiro, em que os esforços e recursos públicos deveriam ser destinados ao combate do Covid-19, bem como na tentativa de amenizar os impactos na vida das pessoas que se encontram em estado de vulnerabilidade econômica.

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