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FOCO NA POLÍTICA - Direto de Brasília
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Política Política
10/06/2021 19h52 Atualizada há 5 dias
Por: Jornalista Milton Atanazio

10 de junho, quinta-feira – RESUMO DO DIA no cenário político nacional

10 de junho, quinta-feira – RESUMO DO DIA no cenário político nacional

Boa noite. Aqui estão as notícias para você terminar o dia bem-informado, destacados pelo jornalista Milton Atanazio, direto de Brasília.

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 N  O  T  Í  C  I  A  S 

 

DESTAQUES CNN

CPI da Pandemia
O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), tem depoimento marcado para hoje na CPI da Pandemia. Lima, no entanto, possui o direito de não comparecer ou ficar em silêncio após habeas corpus concedido pela ministra Rosa Weber, do STF. A oitiva do gestor estadual estava prevista para o dia 29 de junho, mas o depoimento foi antecipado após a Polícia Federal deflagrar a Operação Sangria, que investiga supostos desvios de recursos da Saúde, na última semana. 
 
Nova versão
Um relatório parcial das ações do Ministério da Saúde na crise do oxigênio em Manaus, encaminhado no dia 17 de janeiro deste ano pelo ex-ministro da saúde Eduardo Pazuello à PGR, coloca em xeque a versão dada pelo próprio Pazuello à CPI da Pandemia. A contradição é sobre a data em que o ex-ministro soube da crise do oxigênio no Amazonas no início do ano. O documento a que a CNN teve acesso tem o timbre do gabinete do ministro no Ministério da Saúde e é intitulado “ações emergenciais decorrentes do agravamento dos casos de covid-19 no estado do Amazonas”.
 
AM ignorou alertas
O governo do Amazonas ignorou dois alertas para que fosse alterado o contrato com a fornecedora de oxigênio White Martins de modo a assegurar a oferta adequada diante do aumento da demanda na pandemia. É o que mostra o relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS ao qual a CNN teve acesso. O primeiro alerta veio da própria empresa por meio de uma carta encaminhada à Secretaria de Saúde do Amazonas no dia 16 de julho de 2020. Nela, a White Martins pede que o contrato assinado em 2016 seja alterado para ampliar em 25% a oferta de oxigênio.
 
Copa América
O Brasil vai receber pouco mais de 1200 estrangeiros para organizar, disputar e cobrir a Copa América a partir dessa semana. A conta leva em consideração as delegações dos nove países que vão disputar as partidas e também jornalistas de outros continentes. Serão cerca de 900 jornalistas para a cobertura oficial do evento, dos quais 300 são brasileiros. Além dos 600 repórteres, cinegrafistas e apresentadores de fora do país, cerca de 70 árbitros e auxiliares técnicos virão do exterior. 
 
Golpes e pirâmides
Durante a última alta do bitcoin, em 2019, o Brasil virou um celeiro de golpes com criptomoedas, que ainda reverberam até hoje. Empresas de criptos viraram destaque em meio a acusações de fraude, investigações e bilhões de reais em perdas de supostas vítimas. Parte do sucesso das pirâmides financeiras tem a ver com a maneira com que o golpe se distribui, normalmente entre pessoas do círculo de confiança das primeiras pessoas que entram no esquema, e logo são responsáveis por espalhar a rede na busca por lucros na forma de comissões.

 

“Se o voto impresso voltar, a vida vai ficar bem pior”

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, foi convidado a discutir o processo eleitoral na Câmara dos Deputados. Em sua fala, ele comentou o projeto do voto impresso e afirmou que essa decisão pode significar um retrocesso no sistema eleitoral brasileiro, além de impactar os cofres públicos.

DESTAQUES PODER 360

 

Eduardo Cunha lança livro em Brasília sobre impeachment de Dilma

Cunha realizou uma noite de autógrafosSérgio Lima/Poder360

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha lançou nesta 4ª feira (9.jun.2021) em Brasília o livro “Tchau, querida: o diário do impeachment” publicado pela editora Matrix. 

O evento foi realizado no espaço Pátio Galeria de Arte, no shopping Pátio Brasil, área central da capital. Segundo a livraria Leitura, 70 exemplares foram vendidos no local durante uma hora e meia.

Além de Cunha, a publicitária, filha dele e coautora do livro, Danielle Cunha, também estava presente. Ambos dedicaram mais minutos que os escritores habitualmente dispensam nas dedicatórias. 

Nenhum nome forte do meio jurídico ou político compareceu no lançamento. Entretanto, uma fila grande de pessoas se formou, entre conhecidos e curiosos atraídos pela presença do politico que comandou o impeachment da ex-presidente Dilma Roussef.

O lançamento em Brasília já é com exemplares da 2ª edição. A obra já está indo para a 3ª, de acordo com Cunha. Cada edição tem 10.000 exemplares.

SOBRE O LIVRO

A obra apresenta, sob o ponto de vista do autor, histórias sobre os bastidores e as ações que desencadearam o impeachment de Dilma, em 2016. Eis a sinopse:

Quando detalhes de uma conversa telefônica grampeada entre Lula e Dilma vieram a público em março de 2016, a frase de despedida de Lula não só virou meme como trouxe um vaticínio: “Tchau, querida”. Semanas depois, em 17 de abril ela iria se tornar realidade e marcar a história política brasileira. Nessa data, 367 deputados votaram a favor da abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Festa para a maior parte da população, que se mobilizara aos milhões nas ruas pela saída da então presidente.

No centro da votação, um nome teve papel decisivo: o do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que conhece como poucos as engrenagens da casa, seu regimento e interpreta muito bem os movimentos da política. Nesta obra, ele relata os bastidores dessa história, as pressões e os interesses para se abrir ou não o processo de afastamento de Dilma, e o cabo de guerra envolvendo duas outras figuras emblemáticas do cenário político: Lula e Michel Temer, um querendo manter o PT no poder, o outro querendo seu lugar. A corda desse cabo de guerra logicamente era o próprio Cunha. E as conversas com o ex-presidente e o então vice, narradas por Cunha, são imperdíveis.

Reuniões com diversos outros atores políticos são apresentadas em minúcias. Cunha expõe as decisões erradas de Dilma, o fogo amigo de políticos aliados e até as consequências em 2016 do apoio do PT ao impeachment de Fernando Collor em 1992. Aponta ainda a causa mortis do governo Dilma, mostrando como ela, além de se enterrar, acabou também enterrando juntos, naquele momento, Lula e o PT. Ao final, elenca diversas propostas para mudar o sistema político do país. Um livro indispensável para entender as entranhas do poder.

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Cármen Lúcia e Marco Aurélio votam para rejeitar ação e manter Copa América

Veem ausência de requisitos legais; Em outra ação, Lewandowski concorda

Os ministros Cármen Lúcia e Marco Aurélio votaram por manter realização da Copa América no BrasilSérgio Lima/Poder360 – 14.mar.2018

Os ministros Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), votaram nesta 5ª feira (10.jun.2021) para rejeitar a ação do PSB contra a realização da Copa América, prevista para começar neste domingo (13.jun), no Brasil. O processo está sendo discutido no plenário virtual.

A sessão é extraordinária, com duração de apenas 24 horas. Normalmente, o prazo nesta modalidade é de uma semana. O sistema foi aberto à meia-noite e será encerrado às 23h59 desta 5ª feira (10.jun). O julgamento pode ser suspenso caso algum ministro peça vista (mais tempo de análise) ou destaque, que manda o processo para o plenário físico.

Em seu voto, Cármen Lúcia, afirmou que rejeita o pedido por carência de requisitos legais para processamento no STF. Disse, porém, que isso não impede os governos de serem responsabilizados posteriormente caso ocorra a “comprovação de nexo de causalidade entre os procedimentos administrativos relativos ao torneio e o aumento da incidência do vírus em pessoas e grupos diretamente”. Eis a íntegra do voto .

Segundo a ministra, o presidente Jair Bolsonaro não detém competência própria para autorizar ou desautorizar a realização do evento, que é organizado por entidades privadas. O presidente poderia, no máximo, apoiar a iniciativa, mas caberia a governadores e prefeitos decidirem se recebem ou não a competição em seus territórios.

Se nenhum dos gestores estaduais autorizar, por exemplo, a realização de jogos de um campeonato em seu espaço de autonomia, não poderá se sobrepor ordem de qualquer natureza, nem administrativa, caso do Presidente da República, menos ainda de entidade desportiva, que é particular e negocia jogos, condições, regulamentos, etc., em matéria que a Constituição da República exclui até mesmo da competência do Poder Judiciário“, disse Cármen.

Em razão da ausência de competência do presidente em decidir sobre o torneio, Cármen afirmou que ficou afastada também a competência do STF em decidir sobre o caso, “sem juízo de apreciação sobre a validade cívica ou sanitária da decisão que vier a ser tomada pelas autoridades competentes“.

O decano, Marco Aurélio Mello, acompanhou Carmen e afirmou que a ação do PSB pretendia a substituição do Executivo pelo Judiciário. “Definir-se a realização, ou não, de evento no Brasil não se situa nas atribuições do Supremo“, considerou o ministro. 

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Rosa Weber autoriza governador Wilson Lima a não ir à CPI da Covid

É chefe do governo do Amazonas; Tem audiência marcada para 9h; Se for, poderá ficar em silêncio

O governador do Amazonas Wilson Lima (PSC)Isac Nóbrega/PR -25.jul.2019

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber atendeu a pedido da defesa do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e concedeu a ele o direito de não ir à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado. O depoimento dele está marcado para 9h desta 5ª feira (10.jun.2021).

Weber permitiu que, caso o governador opte por comparecer à comissão, ele permaneça em silêncio se não quiser responder às perguntas. Wilson Lima também poderá ser acompanhado por advogado e não precisará assumir o compromisso de dizer a verdade. Também poderá “ausentar-se da sessão se conveniente ao exercício do seu
direito de defesa”.

Eis a íntegra da decisão

A defesa de Wilson Lima havia alegado no pedido ao Supremo que sua convocação à CPI era inconstitucional. O governador do Amazonas é investigado por desvios de recursos durante a pandemia e fraude na compra de respiradores. Ele foi denunciado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) em abril.

Inicialmente, o depoimento de Lima estava marcado para o dia 29. Por causa de uma operação da Polícia Federal que investiga se houve desvios no Amazonas, o depoimento foi antecipado para esta 5ª feira (10.jun).

Além do chefe do Executivo amazonense, outros 8 governadores foram chamados para prestar depoimento aos senadores na CPI. São eles:

Deputados pressionam para atropelar comissão e votar distritão mais rápido

Colegiado especial patina; Reclamação chegou a Lira

Câmara quer mudar regras das eleições de 2022, mas há dúvidas se será possívelNelson Jr./Ascom/TSE

Há um movimento na Câmara para atropelar a comissão especial da reforma política e votar o projeto direto no plenário. O motivo é a pressa para aprovar mudanças nas regras eleitorais até outubro na Casa e no Senado. Se votadas depois disso, não valem para 2022.

O modelo de eleição com mais apoio na Câmara é o distritão, que elege os deputados mais votados independentemente do desempenho dos partidos.

No sistema de eleições atual as cadeiras de cada unidade da Federação na Câmara são dividas de acordo com a votação dos partidos. As vagas conquistadas pelas siglas são dividas entre seus filiados mais votados.

Os pedidos para acelerar a tramitação do projeto, uma PEC (proposta de emenda à Constituição), já chegaram ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O Poder360 apurou que o deputado não demonstrou contrariedade, mas que ainda não há certeza se o Regimento Interno da Câmara permitiria a manobra.

Em tese, só é possível retirar o projeto da comissão e levar para o plenário quando ela estiver funcionando a ao menos 40 sessões da Casa. Foram apenas 15 até o momento.

Lira tem falado com deputados sobre o assunto, e debateu o tema em reunião com líderes de bancada em seu gabinete na 4ª feira (9.jun.2021). Foi demonstrada ao presidente da Câmara insatisfação com a dificuldade da comissão especial em chegar a um acordo.

A pressão para mudar as regras eleitorais aumenta à medida em que as tratativas para fechar as candidaturas do ano que vem avançam. Também na 4ª feira, pelo mesmo motivo, a Casa aprovou urgência para a proposta que cria as federações partidárias.

Graças a essa aprovação foi possível colocar a proposta na pauta do plenário desta 5ª feira (10.jun.2021) sem tramitação nas comissões. A proposta já foi aprovada pelo Senado.

A manutenção das regras atuais ameaça a existência dos partidos pequenos e também é problemática para diretórios locais pouco estruturados de siglas grandes. Pode haver dificuldades pare encontrar candidatos a deputado federal em determinados Estados.

Um partido que não conseguir lançar o número máximo de candidatos (150% do número de vagas em cada Estado) terá menos gente fazendo campanha e tende a ter menos votos. Assim, elegerá menos deputados. E receberá menos recursos públicos, já que os fundos Partidário e Eleitoral são divididos entre as siglas de acordo com seus desempenhos nas eleições para deputado federal.

Esse problema não existia na eleição nacional passada, quando ainda eram permitidas coligações para eleições proporcionais. O teto de candidatos era por alianças, e as vagas eram divididas de acordo com a votação da coligação.

As federações partidárias são como coligações, mas com vínculos mais profundos. Valeriam por ao menos 4 anos em vez de apenas em época das eleições.

No caso do distritão, os partidos não têm problemas por lançar poucos candidatos, já que é o desempenho individual de cada postulante que decide se ele é eleito ou não.

A relatora do projeto é Renata Abreu (Podemos-SP). Ela ainda não tem certeza do que haverá no texto, mas trabalha com as seguintes hipóteses:

  • Distritão – adoção desse sistema ou de um modelo híbrido em que metade das vagas em cada Estado é preenchida pelo distritão e metade pelo sistema atual (mas descontados os votos de quem for eleito pelo distritão). Essa segunda possibilidade é a mais cotada para o relatório;
  • Mulheres eleitas – 15% das cadeiras de cada Estado em 2022 seriam dedicadas a candidatas. Em 2026 seriam 17% e, a partir de 2030, 20%;
  • Cota feminina – em vez do mínimo de 30% de candidatas ser sobre o total de postulantes, seria sobre o número máximo de candidaturas. Assim, não seria necessário às siglas rejeitar candidatos homens na falta de postulantes mulheres.
  • Cláusula de desempenho – incluir no cálculo os votos para candidatos a senador, não só a deputado.

Como mostrou o Poder360, o distritão discutido teria uma cláusula de fidelidade partidária para diminuir o enfraquecimento que esse sistema significaria para as legendas.

A ideia é amarrar às siglas até senadores, prefeitos e governadores, que hoje podem mudar livremente de partido. Ocupantes de cargos proporcionais (deputados e vereadores) só podem mudar de legenda em épocas específicas, ou correm risco de perder os respectivos mandatos.

Ficaria preso à respectiva legenda quem usasse, na campanha, recursos dos fundos Partidário e Eleitoral ou usasse o tempo de rádio e televisão dedicado à sigla.

Ainda que haja apoio para o distritão na Câmara, há dúvidas sobre a possibilidade de uma reforma política ser aprovada a tempo de valer no ano que vem. A mudança ventilada não agrada aos senadores, que também precisam analisar os projetos.

A Câmara discute mudanças nas eleições em outras duas frentes além do distritão e das federações partidárias.

Uma comissão especial debate outra PEC, que poderá restituir, ao menos parcialmente, as cédulas impressas nas eleições. Há, ainda, um grupo de trabalho que discute mudanças legais, não constitucionais. Por exemplo, regras de campanha ou regulamentação de pesquisas.

PECs são os projetos mais difíceis de serem aprovados. Além da tramitação nas comissões, precisam de ao menos 3/5 dos votos nos plenários da Câmara e do Senado em 2 turnos de votação em cada Casa. Não precisam de sanção presidencial.

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CLÁUSULA DE DESEMPENHO

Em 2022 deve haver outro problema para os partidos menores: o avanço da cláusula de desempenho. O mecanismo permite que recebam o Fundo Partidário e tenham acesso ao tempo de TV apenas os partidos que, em 2018:

  • tiveram ao menos 1,5% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em pelo menos 9 unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou
  • tiverem elegido pelo menos 9 deputados federais distribuídos em pelo menos 9 unidades da Federação.

Em 2022, porém, devem ser ao menos 2% dos votos válidos sendo no mínimo 1% em 9 unidades diferentes da Federação ou pelo menos 11 deputados distribuídos em 9 Estados diferentes.

Se nada mudar, essa restrição será a seguinte em 2030:

  • ao menos 3% dos votos válidos para deputado federal, sendo pelo menos 2% em 9 Estados diferentes; ou
  • ao menos 15 deputados eleitos distribuídos em pelo menos 9 Estados.

Essas recentes mudanças no sistema eleitoral fizeram o número de partidos representados na Câmara recuar do pico de 30, logo depois das eleições de 2018, para 24. Caso não haja alterações nas regras em 2022, a tendência é uma nova redução ser observada.

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COLUNA DO ESTADÃO -DESTAQUE

Bancada feminina quer garantir vagas em distritão na reforma política

Foto: Câmara dos Deputados

Com o “distritão” cada vez mais forte para avançar na reforma política na Câmara dos Deputados, a bancada feminina quer cadeiras reservadas pelo novo sistema. Próxima de Arthur Lira (PP-DF), Celina Leão (PP-DF) está à frente da articulação. Como o “distritão” prevê que apenas os mais votados em Estados ou municípios serão eleitos, as deputadas buscam garantir uma porcentagem das vagas para as mulheres. Apesar de pleitearem 50%, é mais provável que consigam 30%: ou seja, se existirem dez vagas, por exemplo, três serão femininas.

Não! “É inadmissível ter ‘distritão’ sem cadeiras efetivas para mulheres. As deputadas querem fazer discussão do tema, mas não abrimos mão de termos crescimento da bancada feminina”, disse Leão à Coluna.

Janela. A ideia enfrenta resistência de dirigentes partidários, mas Lira, segundo relatos, entende que, se houver mesmo o “distritão” (no qual não são levados em conta os votos para o partido ou a coligação), será necessário algum ajuste para contemplar deputadas.

Eita! “Se depender dos grandes partidos, aceitaríamos 10% de cadeiras. Hoje, já temos cerca de 15%, seria um retrocesso baixar esse porcentual. Não vamos aceitar”, afirmou Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

Siga… No Tribunal de Contas da União, mais do que a convocação do servidor Alexandre Figueiredo Costa Silva na CPI da Covid, é esperada a quebra de sigilos dele. O requerimento com a solicitação deve ser analisado hoje, 10.

…o zap. A quebra do sigilo telefônico e telemático de Silva pode apontar possíveis elos dele com o Planalto e esclarecer como o suposto documento chegou às mãos do presidente.

Help! Em ofício à CPI da Covid, Markinhos Show pediu que seu sigilo não fosse quebrado e disse: “A agressiva e invasiva quebra de sigilo sem que antes a CPI tenha me ouvido e sem motivos específicos (não genéricos) configura excessiva medida”.

Pode reparar. Num dia de péssimas notícias sobre a alta da inflação, Bolsonaro falou de fraude em eleição, atacou a China, etc. Haja cortina de fumaça…

Fechou. Augusto Aras foi informado de que o escolhido por Jair Bolsonaro para o STF é o “terrível” André Mendonça (AGU).

Inferno… Depois de ter levado suspensão de seis meses, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) terá outro caso analisado já na próxima semana no Conselho de Ética: gravou reunião fechada do PSL em 2019.

…astral. O relator Alexandre Leite (DEM-SP) apresentou ontem seu parecer. “Deputados que foram eleitos com uma visão deturpada do Parlamento precisam entender que as suas condutas podem ter consequências. É o que temos visto nesta Legislatura”, disse.

CLICK. Indígenas protestaram em frente ao Congresso contra o projeto de lei que ameaça a demarcação de suas terras. O projeto deve ser votado hoje na CCJ.

DIVULGAÇÃO/CIMI

SINAIS PARTICULARES.
Heni Ozi Cukier, Deputado estadual (Novo-SP)

Kleber Sales

Asa… Após ter emplacado projetos importantes na pandemia, como o que pune o fura-fila da vacinação, o deputado estadual Heni Ozi Cukier (Novo-SP) busca voos mais altos em: quer disputar vaga no Senado.

…delta. “A Constituição legou grande importância ao Senado. Pena que políticos insistam em usá-lo só como banco de reservas para outras disputas”, disse.

Eu não. Questionados por jornalistas, integrantes da comitiva brasileira que visitou os EUA nesta semana disseram que não receberam a vacina contra covid-19 na capital americana, onde qualquer um pode se vacinar em farmácias. “Eu não vim para tomar vacina”, disse Fábio Faria, ministro das Comunicações. Ele não soube assegurar, no entanto, se alguém da comitiva agiu diferente.

Nem eu. Na mesma coletiva de imprensa, Flávio Bolsonaro também garantiu não ter recebido vacina nos EUA. O ministro do TCU, Raimundo Carreiro, tirou de uma pasta a carteira de vacinação do Brasil, para garantir que fez sua imunização nacionalmente.

PRONTO, FALEI!

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Aécio Neves, Deputado e presidente da Creden (PSDB-MG): “O tom depreciativo que reproduz uma visão colonialista, atrasada e superada da História merece repúdio”, sobre declaração do presidente Alberto Fernández.

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Fonte: ESTADÃO, PODER 360 E CNN
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