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Geral Após atuação do MPPI
15/06/2021 08h00
Por: Francine Dutra

Suparc suspende licitação para contratação de uso do Parque Zoobotânico

A Superintendência de Parcerias e Concessões do Piauí (Suparc), após atuação do Ministério Público do Piauí, adiou a sessão de abertura do processo de licitação da concorrência pública que tem como objeto a contratação de Concessão de Uso para gestão, manutenção e exploração integradas com encargos de requalificação e modernização do Parque Estadual Zoobotânico.

A suspensão da licitação foi apresentada pelo Ministério Público em recomendação enviada à Suparc na tarde da última sexta-feira, 11 de junho.

Foto: Reprodução/Governo do Estado
Foto: Reprodução/Governo do Estado

A recomendação resultou da atuação conjunta entre a 24ª e a 44ª Promotorias de Justiça de Teresina.

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Os promotores de Justiça Gianny Vieira de Carvalho e Fernando Ferreira dos Santos enviaram à Superintendência o documento após detectarem uma série de deficiências no edital do procedimento licitatório.

Entre os problemas encontrados estão entre a ausência de inventário arbóreo, plano de aplicação do valor arrecadado de outorga do parque, bem como a falta de referência à criação de Bioparque, ausência de menção ao cumprimento das exigências técnico-legais para Unidade de Conservação, inexistência de critério técnico para seleção da empresa, e, ainda, há ausência de plano de manejo de fauna.

Uma audiência entre o MPPI e a Suparc será realizada para que o órgão preste esclarecimentos ao MP sobre os problemas encontrados no edital.

Fonte: MPPI
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