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Piauí Piauí
16/06/2021 09h01
Por: Cristina

OAB cede a Câmara de Mediação e Arbitragem para Secretaria de Meio Ambiente

Na segunda-feira (14), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu a visita da Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), Elisabeth Sá. Entre as pautas estavam ações entre os dois órgãos com o objetivo de contribuir para o fortalecimento da gestão ambiental em Teresina.

Durante o encontro, foram iniciadas as tratativas para o Termo de Cooperação Técnica para ceder a Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) da OAB Piauí à SEMAM. “A CMA é um novo olhar diante da resolução dos conflitos. Esperamos que esse Termo de Cooperação Técnica que faremos contribua para dar mais segurança jurídica e agilidade aos processos da SEMAM”, afirmou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

A iniciativa faz parte do Plano de desburocratização da gestão municipal, que tem o objetivo de destravar os serviços e dar mais celeridade aos processos. “Criamos uma força tarefa na SEMAM para identificar todos os processos. Essa parceria com a OAB é de extrema importância porque vamos poder utilizar a estrutura da Ordem para dar uma resposta mais rápida às pessoas que querem, além do serviço, uma solução para os impasses que possivelmente ainda existam”, explicou a secretária Elisabeth Sá.

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Para o Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rodrigo Castelo Branco, “além de poder atuar agora na intermediação de possíveis conflitos, a OAB Piauí vai auxiliar no processo de fortalecimento da política ambiental em Teresina”, que tem ainda o apoio do Poder Legislativo, por meio do deputado estadual Henrique Pires, que participou da reunião.

“Esse é o primeiro momento para avançarmos e darmos mais agilidade e embasamento jurídico aos processos que envolvem o Meio Ambiente. Todos os órgãos trabalhando juntos garantem um caráter mais formal e jurídico, com tudo dentro da lei, visando cada vez mais um desenvolvimento sustentável”, finalizou a secretária.

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