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17/06/2021 08h33
Por: Cristina

OAB Piauí e Fundação Velho Monge assinam termo de cooperação técnica

A OAB Piauí, durante a abertura da “Semana do Meio Ambiente: Justiça Socioambiental, um Direito Constitucional”, assinou o Termo de Cooperação Técnica entre a Seccional e a Fundação Velho Monge, a fim de realizarem ações, atividades e capacitações para contribuir com o planejamento e implementação de pesquisas, programas e atividades ambientais no Piauí.

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou a importância do posicionamento da Advocacia com relação à preservação do natureza. “Nós, enquanto Advogados e Advogadas, temos que exigir providências e sugestões para o melhor tratamento de todos os recursos do meio ambiente”, pontuou.

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Márcio Freitas, Presidente da Fundação Velho Monge, informou que a Instituição contribui de forma efetiva na busca de soluções para o melhor gerenciamento dos recursos naturais. “Para nós da Fundação Velho Monge, o momento da assinatura desse Termo de Cooperação representa alegria. O Piauí é um estado de grande potencial e riquezas naturais, mas precisamos nos organizar para dar efetividade às políticas ambientais, a nível estadual e municipal. Por meio dessa parceria com a OAB, podemos propor soluções, apresentar projetos, contribuir com ações, e é isso que nós queremos fazer”, finalizou.

Rodrigo Castelo Branco, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CMARH) da OAB Piauí, agradeceu a realização do evento, informando que um dos objetivos da união entre a FVM e a OAB Piauí é trabalhar a conscientização da população. “Realizaremos ações ambientais e sociais. Pelos próximos dois anos, haverá aporte técnico, parecer jurídico, ações judiciais e mediação. Nossa Comissão vai estreitar os laços com a FVM para, unidos, fazermos um trabalho em prol do meio ambiente”, pontuou.

Para a Secretária Municipal do Meio Ambiente, Elisabeth Sá, são enormes os desafios na cidade de Teresina. “A questão da legislação municipal, hoje, no que diz respeito ao licenciamento, talvez seja o maior entrave, e é para as dificuldades que estamos destinando nossos esforços. Esperamos que com a assinatura desse Termo Técnico, a Fundação Velho Monge e a OAB Piauí se coloquem à disposição para que sejam adotadas políticas de educação ambiental, entre outras ações que contribuam para o bem do meio ambiente”, concluiu.

Sádia Castro, Secretária Estadual de Meio Ambiente, ressaltou a felicidade com o avanço das questões ambientais no Piauí. “Sabemos que há muita coisa a fazer, a conquistar, e estamos à disposição para contribuir com o desenvolvimento da preservação da natureza”, disse.

Na abertura da Semana do Meio Ambiente, a primeira palestra foi ministrada pelo Diretor de Conhecimento da SOS Mata Atlântica e engenheiro agrônomo, Luis Fernando Pinto, e mediada pela Advogada Juliana Paz, membro da Comissão do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da OAB Piauí. A palestra teve como tema “As Consequências do Aumento do Desmatamento para os Biomas Brasileiros”.

Houve ainda um momento de autógrafos do álbum fotográfico de Juscelino Reis, autor da obra Piauí – Celeiro de icônicas paisagens.

A Semana do Meio Ambiente segue até o domingo, dia 20 de junho. Os interessados podem acompanhar a transmissão pelo canal Oficial da OAB Piauí no Youtube.

Confira a programação:

16/06 (17h)- Palestra: “O ICMS Ecológico e sua Importância para a Estruturação das Políticas Ambientais dos Municípios Piauienses”
Ministrante: Márcio Antônio Sousa da Rocha Freitas: Advogado e Professor de Direito Ambiental do Curso de Direito (UESPI); Doutor em Ecologia e Recursos Naturais e Presidente da Fundação Velho Monge
Mediador: Willey Albuquerque – Membro da Comissão CMRH da OAB Piauí e representante no Conselho Municipal de Meio Ambiente de Teresina

17/06 (17h): Palestra “Poty, Potenciais e Desafios de um Rio Valente por Natureza”
Ministrante: Benedito Azevedo – Bacharel em Ciências Sociais (UFPI), Especialista em Conservação de Arte Rupestre UFPI e Vice-presidente da Fundação Velho Monge
Mediadora: Layelma Salim –
Secretária Adjunta da CMRH da OAB Piauí,

18/06 (17h): Palestra “Analisando a Lei nº 246 que Rege Sobre a Polícia Estadual de Saneamento Básico do Piauí”
Ministrante: Avelar Amorim – Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Diretor de Sustentabilidade e Programas Especiais do IAEPI e Presidente Interino do CBH Parnaíba,
Mediadora: Heloísa Hommerding – Membro da CMRH e Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Piauí

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