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FOCO NA POLÍTICA - Direto de Brasília
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Jornalista, comunicador, árbitro judicial, consultor diplomático, cônsul honorário da Bielorrússia, editor da Revista VOX e Publisher da BrazilianNEWS.
Política Política
24/06/2021 19h42
Por: Jornalista Milton Atanazio

24 de junho, quinta-feira – RESUMO DO DIA no cenário político nacional

 

Boa noite. Aqui estão as notícias para você terminar o dia bem-informado, destacados pelo jornalista Milton Atanazio, direto de Brasília.

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 N  O  T  Í  C  I  A  S 

DESTAQUE G1

Compra da Covaxin: quais são as denúncias e como o governo se defende

Servidor do Ministério da Saúde afirma que se recusou a assinar documento que previa pagamento adiantado e quantidade de doses menor do que a contratada. Para ministro, servidor apresentou versão inválida do documento

24 de junho, quinta-feira – RESUMO DO DIA no cenário político nacional

Compra da Covaxin: 4 pontos sobre a denúncia de irregularidades
Compra da Covaxin: 4 pontos sobre a denúncia de irregularidades
https://g1.globo.com/video/compra-da-covaxin-4-pontos-sobre-a-denuncia-de-irregularidades-9633206.ghtml

A compra pelo governo federal de doses da vacina indiana Covaxin se tornou o principal tema da CPI da Covid nesta semana. O servidor do Ministério da Saúde e ex-chefe do setor de importação da pasta Luis Ricardo Miranda disse que identificou suspeitas de irregularidades na compra e que, junto com o irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), avisou dos problemas para o presidente Jair Bolsonaro, no dia 20 de março.

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Em entrevista ao jornal “O Globo” nesta quarta-feira (23), Luis Ricardo Miranda relatou os pontos suspeitos em torno da negociação com a Covaxin. Ele vai ser ouvido pela CPI nesta sexta (25).

As declarações de Luis Ricardo Miranda levaram o governo a dar explicações na noite da quarta, em uma entrevista coletiva do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e de Élcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde.

Compare as denúncias e as explicações:

Pagamento antecipado e quantidade de doses

Luis Ricardo Miranda

Ao “Globo”, Luis Ricardo Miranda disse que se recusou a assinar um recibo que, segundo ele, caso tivesse sido assinado, garantiria pagamento adiantado de US$ 45 milhões, mesmo antes da entrega das doses.

Nenhuma dose da Covaxin ainda foi entregue ao Brasil. O imunizante não tem autorização de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

No documento apresentado pelo servidor ao jornal a quantidade listada é de 300 mil doses, abaixo dos 4 milhões previstos para a primeira remessa.

Onyx e Élcio

Na versão de Onyx e Élcio, Luis Ricardo Miranda apresentou um documento que não corresponde ao contrato que, de fato, foi assinado.

Élcio explicou que o documento original sobre a venda do imunizante precisou de uma retificação, em que foi corrigida a quantidade de doses e retirada o trecho do pagamento adiantado. Segundo ele, Luis Ricardo Miranda recebeu cópia do documento retificado.

“Então nós temos ali na base [do documento apresentado pelo servidor] 300 mil doses. Esse documento, se os senhores observarem o campo “objeto/produto”, os senhores observam um pequenininho apenas escrito “Covaxin”. Nós vamos verificar no documento oficial escrito pelo ministério que difere deste. Também recebemos um documento do representante confirmando que eram 3 milhões de doses, conforme apresentado no slide quantidade das doses previstas e o senhor Luiz Miranda teve conhecimento deste documento”, afirmou Élcio.

“Este é o documento original que necessitou de uma retificação, porque diferente do contrato com o governo brasileiro, ele previa o pagamento antecipado. O nosso contrato não previa pagamento antecipado”, completou o ex-secretário-executivo da Saúde.

Empresa intermediária

Luis Ricardo Miranda

O recibo apresentado por Luis Ricardo Miranda está em nome de uma empresa chamada Madison. A empresa fabricante da Covaxin é a Bharat Biotech. Ao jornal, o servidor disse que esse ponto também levantou suspeita, porque o recibo deveria estar no nome da empresa fornecedora, e não de uma terceira.

Onyx e Élcio

O ministro justificou que a Madison é uma subsidiária da Bharat, situada em Cingapura e que, portanto, não há terceira empresa envolvida.

“A Madison Biotech nada mais é que subsidiária que Bharat Biotech, localizada em Singapura, responsável por todos os contratos da Bharat Biotech no comércio internacional. portanto, não existe uma terceira empresa”, afirmou.

Pressão ‘anormal’

Luis Ricardo Miranda

Ao jornal e ao Ministério Público Federal o servidor relatou que sofreu uma pressão “anormal” para agilizar a importação da Covaxin.

Na coletiva, Élcio afirmou que o objetivo do governo, com relação às vacinas de todas as farmacêuticas que foram contratadas, é garantir o maior número de doses no menor tempo.

“O objetivo do governo federal, conforme amplamente divulgado em coletiva de imprensa e entrevistas, era obtenção, por intermédio do Ministério da Saúde, do maior número de doses de vacinas no menor prazo possível. Seguindo princípios da administração pública, e desde que tivessem segurança e eficácia garantidas pela Anvisa”, afirmou o ex-secretário-executivo.

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DESTAQUES CNN

Quinta-feira, 24 de junho de 2021

O governo brasileiro considera o cancelamento de contrato relacionado
às vacinas Covaxin com a intermediária Precisa Medicamentos. O
contrato é alvo da CPI da Pandemia, pois foi o mais caro e o que mais
rápido foi fechado pelo governo brasileiro. O valor do contrato é de R$ 1,6 bilhão para uma oferta de 20 milhões de doses. As vacinas nunca foram entregues e os recursos não foram pagos.
Covaxin

Diante do avanço das investigações envolvendo a compra da vacina, o
governo debate o cancelamento do contrato realizado com a Precisa
Medicamentos, representante no Brasil da Bharat Biotec, empresa
responsável pela Covaxin. Os caminhos estão sendo avaliados. Além da
possibilidade de cancelar o acordo feito para a Precisa Medicamentos no valor de R$ 1,6 bilhão, há uma opção de não assinar o termo de
compromisso com a Anvisa com 21 condicionantes que a agência
colocava para que a importação fosse feita.

‘Provas de irregularidades’
O deputado Luís Miranda (DEM-DF) afirmou à CNN ter levado ao
presidente Jair Bolsonaro “provas contundentes” de irregularidades na
compra da vacina Covaxin. “O presidente sabia que tinha crime naquilo”, disse o deputado. Miranda é irmão de um servidor do Ministério da
Saúde que, segundo ele, teve o conhecimento dos problemas. De acordo
com o parlamentar, após o encontro, Bolsonaro ficou “convencido” e se
comprometeu a acionar “imediatamente” a Polícia Federal.

Declarações de Luis Miranda

O presidente Jair Bolsonaro determinou a abertura, pela Polícia Federal, de uma investigação para apurar as declarações do deputado Luis
Miranda (DEM-DF), que afirmou ter alertado o governo federal a respeito de irregularidades e pressões supostamente indevidas envolvendo a
vacina Covaxin. O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, por sua vez, afirmou que o governo vai instaurar um
procedimento administrativo disciplinar e propor à PGR que o
parlamentar e o irmão sejam investigados por supostamente adulterar
documentos.

Ricardo Salles pede demissão
Em dia conturbado para o Planalto, o advogado Ricardo Salles pediu
demissão ao presidente Jair Bolsonaro do cargo de ministro do Meio
Ambiente, que ocupava desde 2019. A saída do ministro foi oficializada
em edição extra do Diário Oficial da União, com a nomeação de Joaquim Álvaro Pereira Leite como novo ministro do Meio Ambiente. Ele já atuava na pasta como secretário da Amazônia e Serviços Ambientais. Ricardo
Salles teve uma gestão marcada por tensões com parlamentares,
associações não-governamentais e países estrangeiros. 

Conta de luz mais cara

A conta de luz deve ficar ainda mais cara em julho. Com uma revisão para cima do valor da bandeira vermelha 2 – ainda a ser definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – , a tarifa como um todo deve subir entre 5% e 6% a partir de julho. O cálculo é de André Braz, coordenador de índices de preços da FGV, e leva em consideração um avanço de 15% a 20% na bandeira vermelha 2. À analista Thais Herédia, da CNN, André Pepitone, diretor-geral da Aneel, disse que este valor deve ultrapassar os 20%. Segundo apuração do jornal O Globo, no entanto, esse percentual pode ser ainda maior e extrapolar os 60%.

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DESTAQUES PODER 360

 

Deputado diz que Bolsonaro “foi enganado” sobre contrato da Covaxin

 

Luís Miranda também tenta eximir o ex-ministro Pazuello em relação a possíveis irregularidades

Deputado Luís Miranda, à esquerda do presidente Jair Bolsonaro, mais de um mês depois de ter apresentado suas suspeitas ao presidenteReprodução/Twitter @LuisMirandaUSA – 12.mai.2021

O deputado Luís Miranda (DEM-DF) afirmou à CNN Brasil que  tem “esperança” que o presidente Jair Bolsonaro “tenha sido enganado” e que tenha levado adiante suas acusações sobre supostas irregularidades no contrato da aquisição da Covaxin. O congressista atribuiu o fato das suas suspeitas não terem sido investigadas à atuação de “pessoas que estão trabalhando por interesses próprios e minando aqueles que são da base do presidente”.

Documentos indicam que o Ministério da Saúde pagará 1.000% mais caro pela vacina que o governo federal indiano. O Ministério Público também determinou investigação do contrato assinado com a Precisa Medicamentos, por indício de crime de improbidade administrativa. O congressista disse que alertou o presidente Jair Bolsonaro sobre irregularidades no contrato para a aquisição das doses.

Miranda se recusou a dar nomes de quem poderia ter obstruído a suposta atuação do presidente da República para esclarecer o caso. O deputado e o irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Fernandes Miranda, teriam apresentado a Bolsonaro, em março deste ano, documentos que comprovariam as irregularidades na aquisição da Covaxin.

De acordo com o próprio deputado, apenas Bolsonaro, o ex-ministro Eduardo Pazuello e um adjunto do presidente sabiam das suas suspeitas em relação ao contrato com a Precisa Medicamentos. Ele mostrou uma série de prints de conversas com o adjunto, onde cobrou um posicionamento do presidente da República, mas não obteve retorno.

Miranda teria procurado Bolsonaro em janeiro, antes do contrato ser assinado, para o alertar de irregularidades dentro do Ministério da Saúde. O acordo foi assinado em fevereiro.

No mês seguinte, Miranda e o irmão conseguiram agendar um encontro com o presidente Bolsonaro. Os 2 teriam mostrado um pedido de pagamento adiantado à Madison Biotech PTE no valor de US$ 45 milhões por 300 mil doses da vacina. A empresa não está citada no contrato com a Precisa Medicamentos, de acordo com o deputado.

Além disso, a entrega estava estipulada em remessas de 4 milhões de doses, e o pagamento só seria feito depois da entrega do imunizante.

Apesar de terem recorrido à Bolsonaro em março, o assunto só se tornou público nesta semana, quando uma parte do depoimento de Ricardo Miranda ao Ministério Público foi vazado. Ele relatou pressões dentro da pasta para garantir a importação da Covaxin.

O deputado Luís Miranda não quis dar nomes de quem poderia ter obstruído a suposta atuação do presidente Bolsonaro para esclarecer o caso. Mas afirmou que entregou a Onyx Lorenzoni, atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, um dossiê sobre irregularidades cometidas no Ministério da Saúde em governos anteriores. Ele teria entregado o relatório duas vezes, em 2019.

“Como não recebi nenhum resposta do que eu comuniquei a ele [Lorenzoni], dessa vez eu fui direto ao presidente”, disse Miranda.

O deputado se encontrou pelo menos uma vez com o presidente Jair Bolsonaro depois do encontro em março. Ele compartilhou uma foto ao lado do presidente em 12 de maio. O Poder360 questionou a assessoria do deputado se ele cobrou Bolsonaro na ocasião sobre as irregularidades detectadas no contrato com a Precisa Medicamentos . Não houve resposta até a publicação desta reportagem.

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RESPONSABILIDADE DE PAZUELLO

Miranda também tentou blindar o general Eduaro Pazuello, que era o ministro da Saúde durante as negociações com a Precisa Medicamentos e quando o contrato foi assinado.

O congressista foi questionado se transmitiu suas suspeitas ao então ministro. O deputado disse que sim e que, pouco depois, o general deixou a pasta. Perguntando se a saída de Pazuello teria relação com o contrato da Covaxin, Miranda disse que não poderia fazer essa associação, “mas que a coincidência existe”.

Antes de deixar o cargo, Pazzuelo disse que “todos queriam o pixulé do final do ano”. Um dos repórteres perguntou  à Miranda se o ex-ministro se referia ao acordo com a Precisa Medicamentos. O congressista respondeu: “Posso afirmar categoricamente que o que ele quis dizer é que ele não soltou a grana para aqueles que queriam desviar dinheiro público”.

Miranda também foi questionado porquê Pazuello não comentou das irregularidades à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid. O deputado deu a entender que o ex-ministro estava preocupado com sua segurança pessoal: “Talvez o Pazuello tenha amor a sua vida e respeito à República, porque um caso desse talvez dê uma balançada em toda a estrutura”, declarou o congressista.

Miranda também disse temer pela sua segurança e de sua família. Pouco depois, o deputado foi informado que a CPI da Covid requisitou segurança para ele e sua família e se emocionou.

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COLUNA DO ESTADÃO -DESTAQUE

 

Miranda teria dito que derrubará a República

 

O tom ameaçador de Onyx Lorenzoni contra Luis Miranda e Luis Ricardo Fernandes é uma resposta em público, segundo a Coluna apurou, ao que ambos estão dizendo em privado, nos bastidores do poder: possuem alto poder de fogo; suficiente, segundo um deles, para explodir o governo. O deputado Miranda (DEM-DF) esteve com Renan Calheiros (MDB-AL) na terça-feira, 22. Enquanto ambos conversavam, entrou na sala Marcos Rogério (DEM). “Você apoia o governo, mas eu vou derrubar a República”, teria dito Miranda ao colega de partido.

Prepare… O deputado Miranda se queixava ao senador de que Fernandes, seu irmão, estava sendo injustiçado. Dizia ainda ter provas para apresentar na sexta-feira, 25, quando deve depor na CPI da Covid, da qual Renan é o relator.

…o seu coração. O tom belicoso de Onyx Lorenzoni em pronunciamento desagradou ao relator. “É uma interferência do Poder Executivo no Legislativo. Vamos pedir convocação do Onyx imediatamente pela interferência e coação da testemunha. Se ele continuar, vamos pedir a prisão dele”, afirmou à Coluna.

Danger. No Planalto, o caso é tratado como prioridade zero. A leitura é de que tem alto poder de abalar o discurso contra a corrupção e os desvios. Por isso, a demissão de Ricardo Salles em dia tão fatídico.

Vixe! As declarações de Luis Miranda, públicas e privadas, reforçaram o sentimento de paranoia e de traição no Planalto: ministros estavam cuspindo fogo contra o ex-aliado.

Soldado. Onyx foi escalado pelo Planalto para contestar Miranda por motivos especiais: tem sido um dos mais leais ministros na defesa de Jair Bolsonaro; ele e Miranda são do mesmo partido, o DEM, o que deixa o recado mais “claro”.

Mapa. Para José Luiz Penna, presidente do PV, a eleição no Peru mostrou que o Brasil precisa achar um nome único na “terceira via”. No vizinho, o centro se dividiu e acabou fora do segundo turno por pouco.

SINAIS PARTICULARES.
José Luiz Penna, presidente do PV

Kleber Sales

Mudou… Para uma parcela do empresariado, a saída de Ricardo Salles foi positiva. A troca, apesar do timing, será boa se seguir a tônica do ocorrido no Ministério da Saúde e de Relações Exteriores.

…pero no mucho. O novo ministro, Joaquim Álvaro Pereira Leite, não é visto como ruptura, mas deve ganhar voto de confiança de líderes empresariais ao menos no início de sua gestão. Ambientalistas, porém, dizem que o potencial de “estrago” do novo ministro é grande.

CLICK. Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) faz amanhã 52 anos. Tomou a primeira dose da Pfizer em Maceió. “Vamos vencer pior desafio da nossa história”, disse.

Acelera. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-RJ), segundo deputados, está colocando seu peso político para tentar acelerar na Câmara a votação do projeto de regulamentação do transporte rodoviário interestadual no País.

Acelera 2. O conteúdo do projeto, já aprovado no Senado, limita a concorrência, desfavorecendo o compartilhamento de frotas de ônibus, como no modelo da Uber para os carros.

Sem debate? Ligado às tradicionais empresas do setor, Pacheco (e parlamentares) quer a aprovação antes que a opinião pública desperte para o tema.

PRONTO, FALEI!

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Rodrigo Agostinho, deputado (PSB-SP): “Encerrado o desastroso ciclo do pior ministro do Meio Ambiente da história. Estrago inestimável. A história já o puniu. A Justiça haverá de fazer sua parte.”

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Fonte: G1, PODER 360, CNN, ESTADÃO
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