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Teresina - Fiscalização

Postada em 26/04/2018 ás 14h26 - atualizada em 26/04/2018 ás 14h37

Publicada por: Redação

Entidades vistoriam acessibilidade de calçadas no centro de Teresina
A vistoria foi idealizada pela Associação dos Cadeirantes do Município de Teresina (ASCAMTE).
Entidades vistoriam acessibilidade de calçadas no centro de Teresina

Foto: Ascom

Garantir o direito de ir e vir. Com esse intuito, diversas entidades em prol das pessoas com deficiências fizeram uma vistoria das calçadas na Rua Álvaro Mendes, centro da capital, para averiguar as condições de acessibilidade conforme prevê a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. A ação ocorreu na manhã desta quinta-feira (26), com início nas proximidades da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) e contou com o apoio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD) da OAB-PI.

A vistoria foi idealizada pela Associação dos Cadeirantes do Município de Teresina (ASCAMTE), que congregou diversos órgãos que tem atuação na defesa dos direitos da pessoa com deficiência. “A ideia foi de reunir mais instituições para que a nossa causa se fortaleça com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência, garantindo que a legislação seja cumprida e seus direitos garantidos”, esclareceu Wilson Gomes, diretor da ASCAMTE.

Dezenas de cadeirantes fizeram o trajeto para constatar os problemas de acessibilidade das calçadas no Centro de Teresina. Ao longo do percurso, diversos obstáculos foram encontrados, como a falta de manutenção das calçadas, veículos estacionados em locais inapropriados bloqueando o passeio dos pedestres e cadeirantes, rampas em locais inadequados e inclinação transversal.

Apoiando a ação, a OAB-PI, por meio da CDDPD, esteve presente para reforçar que existem normas e legislações para orientar como deve ser feita a acessibilidade nas vias públicas e nos recintos. “Infelizmente, o desconhecimento de direitos e normas ainda é grande entre a população e por parte dos gestores. A visão de um técnico é muito importante, no caso da OAB, de uma legislação que existe, menos na prática. A comissão recebe reclamações e denúncias para prestar orientações jurídicas e apoiar as entidades, pois existe uma série de ações que podem ser feitas para melhorar a vida dessas pessoas e isso vai muito além de projetos arquitetônicos”, disse a integrante da CDDPD, Raíra Rodrigues. 

Após da vistoria, será encaminhado um parecer técnico para que a SDU Centro Norte possa fazer os devidos reparos e possa garantir a acessibilidade dos cadeirantes nos locais visitados. Novas ações como esta estão previstas em outros espaços do município de Teresina. Participaram da ação a ADEFTE, APIDI, OAB-PI, CONEDE, ASCAMTE, CONADE, SEID e SDU Centro Norte.

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