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Postada em 14/10/2017 ás 17h26

Publicada por: Toinho Alves

Câmara Municipal de Tanque do Piauí aprova LDO de 2018
A proposta segue para sanção pelo Prefeito Filhos Tiú, e que iniciará os trâmites para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018.
Câmara Municipal de Tanque do Piauí aprova LDO de 2018

Câmara Municipal de Tanque do Piauí

Os edis aprovaram, em primeiro e segundo turnos, o Projeto de Lei nº 008, de 28 de abril de 2017, que Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2018 (LDO de 2018). O projeto prevê um orçamento de R$ 11,4 milhões para o custeio de despesas e investimentos no próximo ano — A proposta segue para sanção pelo Prefeito Filhos Tiú, e que iniciará os trâmites para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018.

Na prática, a LDO orienta a elaboração do orçamento e fixa as metas e prioridades para os anos seguintes, com o detalhamento de receitas, despesas, resultado primário e nominal, além do estoque da dívida pública. A LOA, por outro lado, especifica com o que o Governo Municipal gastará o montante disponível — a proposta tem de ser enviada à Câmara Municipal até o fim de setembro deste ano. 

A receita total estimada para 2018 é de R$ 11.462.020,00, fixando também as despesas em igual valor.

A LDO também lista uma série de obras e investimentos considerados prioritários pelo Governo Municipal. A inclusão do empreendimento no rol de investimentos também não é garantia de execução, significa apenas que a obra pode ter atenção preferencial do Poder Público. Entre os investimentos listados, estão a construção e recuperação de unidades de saúde, construção, ampliação e recuperação de unidades escolares, construção, ampliação e recuperação de prédios de apoio a educação,  implantação do programa escola da terra, construção e recuperação de calcamentos e pavimentação de logradouros públicos, obras de construções de melhorias habitacionais populares, construção de aterro sanitário, construção de galerias de esgotos, construção de poços e reservatórios de agua, expansão da rede de energia elétrica rural, aquisição de tratores e equipamentos, construção e reforma de estradas vicinais, construção de quadras poliesportivas, implantação de rocas e hortas comunitárias, construção de açudes e barragens e a manutenção do Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar e Proteção ao Meio Ambiente.

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