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Cleyton Luis
Cleyton Luis Correspondente do município de São João dos Patos e Região do Maranhão.
Cidades Cidades
07/07/2021 21h40
Por: Cleyton Luis

Indicações e projetos de lei apresentada na 21ª sessão de vereadores

PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - ANO/2021

Indicações e projetos de lei apresentada na 21ª sessão de vereadores

Legislatura 2021/2024 - Biénio 2021/2022: FRANCISCO JAMES BARBOSA LIMA. DATA: 05 de JULHO DE 2021.

EXPEDIENTE

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

1.                      INDICACÃO:

INDICAÇÃO NO 163 de 23 de junho de 2021. Autor: Vereador Agmar Mundim de Souza Filho. SUGERINDO Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal se dignar em enviar a esta Casa mensagem de lei dispondo sobre a mudança de nome do Parque de Exposição António Reinaldo Porto, localizado na Chapada do Bem - Bem, município de São João dos Patos para Parque de Exposição António Henrique Neto. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO).

INDICAÇÃO NO 165 de 01 de julho de 2021. Autora: Vereadora Keyla Maria Sodré de Souza. Solicita que a Prefeitura de São João dos Patos, junto a Secretaria de Saúde, incluía o título de eleitor como um dos documentos necessários para quem não tem comprovante de residência em seu nome, afim de resguardar a população contra possíveis fraudes de pessoas que moram em outras cidades para a vacinação contra COVID-19. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO).

INDICAÇÃO NO 166 de 02 de julho de 2021. Autor: Fernando Soares de Souza. Solicita construção de calçamento das ruas do Loteamento São Francisco, localizado por trás do Cemitério de São João Batista, município de São João dos Patos. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO).

2.                      PARECER:

Parecer no 67/2021 ao Projeto de Lei no 12-A/2021/CMSJP. Comissão de Legislação, Justiça e Redaçào Final.

Parecer no 68/2021 ao Projeto de Lei no 12-A/2021/CMSJP. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas.

Parecer no 69/2021 ao Projeto de Lei no 12-A/2()21/CMSJP. Comissão de Terras, Educação, Saúde e Assistência.

Parecer no 70/2021 ao Projeto de Lei no 05/2021/PMSJP. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas.

3.                      DIVERSOS:

Oficio OAB-MA NO 051/2021 — SUB. São João dos Patos. Ordem dos Advogados do Brasil.

Oficio Circular no 0002/2021 — Associação dos Produtores Rurais do Povoado Sucurujú.

"PEQUENO EXPEDIENTE"

"GRANDE EXPEDIENTE"

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei no 05/2021, de 12 de abril de 2021. Autor: Poder Executivo. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. (DISCUSSÃO E I a VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI NO 12-A de 08 de abril de 2021. Autor: Vereador Jardel Miranda da Silva. Declara de utilidade pública, com interesse, destinação e finalidade social, a Associação Quilombola dos Produtores Rurais da Faveira - AQPRF, localizada no Povoado Faveira, município de São João dos Patos, Estado do Maranhão. (DISCUSSÃO E I a VOTAÇÃO)

FRANCISCO JAMES BARBOSA LIMA

PRESIDENTE

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