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Teresina Teresina
09/07/2021 16h55
Por: Cristina

Doze postos de gasolina vistoriados em THE apresentaram irregularidades

A Delegacia de Combate aos Crimes Tributário e Consumidor (DECCOTERC/GRINCOT), o Comando da PM/PI e demais órgãos de fiscalização e controle, apresentaram nesta sexta-feira (9) os resultados da Operação Petróleo Real, de fiscalização e combate a fraudes nos postos de gasolina. A ação ocorreu, na última quinta-feira (8), em Teresina-PI. A operação também aconteceu em todos os estados da federação, exceto Maranhão e Alagoas, onde já haviam avançado processo de investigação no setor.

A Operação Petróleo Real faz parte de mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. As vistorias verificaram a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor, Licenças e alvarás, dentre outras infrações administrativas, criminais e tributárias.

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A operação é inédita e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) e da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACOM).

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A Petróleo Real segue o decreto nº 10.634 de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito dos consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional.

Em Teresina-PI, foram vistoriados 21 postos de gasolina, tendo 12 autuações, contabilizando 10 bombas irregulares, contando ainda com outras irregularidades.

 

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