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13/07/2021 12h55
Por: Cleyton Luis

Indicações e projetos de lei apresentada na 22ª sessão de vereadores

PAUTA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA - ANO/2021 Legislatura 2021/2024 - Biênio 2021/2022: FRANCISCO JAMES BARBOSA LIMA. DATA: 12 de JULHO DE 2021.

Indicações e projetos de lei apresentada na 22ª sessão de vereadores

      EXPEDIENTE

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

1. MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

Requerimento N03/2021 de 08 de julho de 2021. Autor: Vereador JARDEL MIRANDA DA SILVA. Coautores: Vereador AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO, Vereador FLAVIO DA SILVA BARBOSA, Vereador MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO e KEYLA MARIA SODRÉ DE SOUZA. Requer do

Senhor Prefeito Municipal, explicações e manifestação Pública ao Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São João dos Patos, para justificar o porquê da alta taxa de iluminação Pública do Município de São João dos Patos. (DISCUSSÃO e VOTAÇÃO).

REQUERIMENTO N04/2021, de 09 de julho de 2021. Autor: Rayanna Rafaela Lima Souza da Rosa. Requer a Presidência desta Casa, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações sobre Valores arrecadados da Taxa de Iluminação Pública pelo Poder Executivo. (DISCUSSÃO e VOTAÇÃO).

Moção de Aplausos n51/2021 de 08 de julho de 2021. Autora: Vereadora Rayanna Rafaela Lima de Sousa da Rosa. Moção de Aplausos a HELOISA HELENA DE

CASTRO GUIMARÃES, FRANCISCO RAIMUNDO DE CASTRO GUIMARÃES, JOSÉ EMÍDIO DE CASTRO GUIMARÃES e HELDOFRÂNIO MANOEL CIPRIANO GUIMARÃES. Residentes em Brasília/DF, em virtude do nobre gesto de solidariedade, causando satisfação pela doação de um total de 70 (setenta) cestas básicas de mantimentos, para distribuição a famílias carentes, por parte da Secretaria de Assistência Social. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO).

INDICAÇÃO N168/2021 de 08 de julho de 2021. Autora: Vereadora Rayanna Rafaela Lima de Sousa da Rosa. Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Assistência Social acompanhamentos sociais as gestantes e distribuição de kit natalidade para as gestantes em situação de vulnerabilidade social, incluídas no Cadastro Unico para programas. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO).

INDICAÇÃO N169/2021 de 08 de julho de 2021. Autora: Vereadora Rayanna Rafaela Lima de Sousa da Rosa. Solicita ao Poder Executivo, a implantação de um consultório odontológico na Assistência Social de nosso Município, para atender o público em situação de vulnerabilidade social, bem como os usuários cadastrados nos programas sociais do município de São João dos Patos-MA. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO).

INDICAÇÃO N171/2021 de 08 de julho de 2021. Autor: Marcos Antônio do Nascimento. Solicita do Senhor Prefeito Municipal a viabilização de estudos visando o encaminhamento a esta Casa de projeto de lei propondo a criação do programa Lar do Idoso. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO).

INDICAÇÃO N172/2021 de 08 de julho de 2021. Autor: Vereador Igor Holanda dos Santos. Solicita do Senhor Prefeito Municipal junto ao Centro de Zoonoses, um estudo acerca da possibilidade de implantação de um DISQUE DENUNCIA de maustratos contra animais. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO).

INDICAÇÃO N173/2021 de 08 de julho de 2021. Autor: Vereador Igor Holanda dos Santos. Solicita do Senhor Prefeito Municipal a limpeza completa da Vila Zezinho. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO).

INDICAÇÃO N174/2021 de 09 de julho de 2021. Autor: Vereador Marcos Antônio do Nascimento/PDT. Solicita do Poder Executivo a realização de estudo técnico para regularização de retornos nas vias de São João dos Patos. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO).

INDICAÇÃO N175/2021 de 09 de julho de 2021. Autor: Vereador Jardel Miranda da Silva. Indica a construção de uma Praça Pública, iniciando em frente à residência da Senhora Nizete Carvalho Queiroz e finalizando em frente a Oficina A BiciMoto, localizada nas margens da BR-230, AVENIDA PRESIDENTE MÉDICE, CENTRO SÃO JOÃO DOS PATOS-MA. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO).

2.           DIVERSOS:

Oficio n1 15/2021 — Gabinete do Prefeito, São João dos Patos/MA.

"PEQUENO EXPEDIENTE"

"GRANDE EXPEDIENTE"

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei n05/2021, de 12 de abril de 2021. Autor: Poder Executivo. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. (DISCUSSÃO E 2VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N12-A de 08 de abril de 2021. Autor: Vereador Jardel Miranda da Silva. Declara de utilidade pública, com interesse, destinação e finalidade social, a Associação Quilombola dos Produtores Rurais da Faveira - AQPRF, localizada no Povoado Faveira, município de São João dos Patos, Estado do Maranhão. (DISCUSSÃO E 2VOTAÇÃO)

FRANCISCO JAMES BARBOSA LIMA

PRESIDENTE

 

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