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Cidades Meio ambiente
13/07/2021 13h17
Por: Cristina

Município de Amarante recebe selo B de certificação ambiental

Mais um passo importante para a preservação do Meio Ambiente. O município de Amarante acaba de receber o selo B de certificação ambiental. Esse reconhecimento é o passaporte para o acesso aos recursos do ICMS Ecológico, que vai proporcionar recursos maiores do ICMS. 

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.

Foto: Reprodução
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