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Cidades Meio ambiente
14/07/2021 09h04
Por: Cristina

Marcolândia conquista Selo Ambiental 2021 do ICMS ecológico

A gestão “Amor e respeito pelo povo” do prefeito Dr. Corinto Matos, em Marcolândia, alcançou mais um feito neste ano e foi certificado com Selo Ambiental C do ICMS Ecológico 2021 ao conquistar 90 pontos. Com o resultado fica entre as 78 cidades do Piauí que alcançaram a certificação, de acordo com os requisitos exigidos pelo Decreto Estadual nº 14.861/2012.

O certificado é concedido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR/PI) aos municípios piauienses que desenvolveram alguma importante ação de prevenção ao meio ambiente. 

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.

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A gestão do prefeito Dr. Corinto Matos realizou diversas ações sobre educação ambiental com palestras, aulas de campo com produtores rurais e agentes de limpeza pública, profissionais da Assistência Social, Secretaria de Saúde, Educação, entre outras, ministradas pelo engenheiro florestal, Gedeones Brito.

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