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Jornalista, comunicador, árbitro judicial, consultor diplomático, cônsul honorário da Bielorrússia, editor da Revista VOX e Publisher da BrazilianNEWS.
Política Política
21/07/2021 20h19
Por: Jornalista Milton Atanazio

Quarta-feira, 21 de julho – Panorama político nacional - RESUMO DO DIA

Boa noite. Aqui estão as notícias para você terminar o dia bem-informado, destacados pelo jornalista Milton Atanazio, direto de Brasília.

 

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 N  O  T  Í  C  I  A  S 


DESTAQUE G1

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Quarta-feira, 21 de julho – Panorama político nacional - RESUMO DO DIA

Guedes fala em ‘reorganização interna’ na Economia, após Bolsonaro indicar reforma ministerial

Segundo o ministro, haverá novidades na área de ‘emprego e renda’. Bolsonaro deve recriar o Ministério do Trabalho e, ao mesmo tempo, levar o senador Ciro Nogueira, do Centrão, para a Casa Civil

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (21) que a pasta vai passar por uma “reorganização interna”, que vai envolver a área de “emprego e renda”. Guedes deu a declaração pouco depois de o presidente anunciar que uma pequena reforma ministerial será divulgada na segunda-feira (26).

blog da Natuza Nery já havia adiantado, nesta terça (20), que Bolsonaro deverá recriar o Ministério do Trabalho. A pasta, no início do governo dele, foi absorvida pela Economia e ficou sob a alçada de Guedes.

Ainda de acordo com o blog, o ministro do Trabalho deverá ser Onyx Lorenzoni, atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Além disso, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), líder do Centrão, deve ir para a Casa Civil. O atual ocupante da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, seria mantido no Planalto graças à vaga aberta por Onyx.

A estratégia de Bolsonaro com o novo desenho da Esplanada é ganhar mais apoio no Congresso, em especial no Senado, onde a CPI da Covid vem causando desgastes ao governo.

O ministro da Economia, Paulo Guedes — Foto: Adriano Machado/Reuters
O ministro da Economia, Paulo Guedes — Foto: Adriano Machado/Reuters

Guedes falou sobre a reorganização interna em sua pasta, sem entrar em detalhes, durante evento de apresentação dos dados da arrecadação federal em junho.

“Tem novidade até na nossa organização estrutural, vamos fazer uma mudança organizacional aqui também, essas novidades são justamente na direção de emprego e renda”, afirmou o ministro.

Guedes disse que as mudanças serão para “acelerar o ritmo de criação de empregos”.

“Já estamos criando 1 milhão e 300 mil empregos [formais] nos primeiros meses deste ano, e vamos acelerar o ritmo de criação de emprego, inclusive com uma reorganização nossa interna, são novidades que o presidente deve trazer rapidamente”, completou o ministro.

Bolsonaro estuda recriar Ministério do Trabalho para Onyx Lorenzoni e Ciro Nogueira é cotado para Casa Civil

Bolsonaro estuda recriar Ministério do Trabalho para Onyx Lorenzoni e Ciro Nogueira é cotado para Casa Civil – ASSISTA – https://g1.globo.com/globonews/jornal-globonews-edicao-das-10/video/bolsonaro-estuda-recriar-ministerio-do-trabalho-para-onyx-lorenzoni-e-ciro-nogueira-e-cotado-para-casa-civil-9705260.ghtml

Desmembramento na Economia

Se confirmada a mudança, será o primeiro desmembramento na estrutura do Ministério da Economia, desenhada por Guedes.

A pasta é resultado da fusão dos antigos Ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e do Trabalho, além de absorver as funções do Ministério da Previdência, que já tinha sido extinto em 2015.

Guedes criou o “superministério” da Economia para concentrar as decisões sobre política econômica em suas mãos.

Atualmente, o Ministério da Economia conta com oito secretarias especiais. Uma delas é a secretaria especial de Previdência e Trabalho, que exerce as funções dos extintos Ministérios da Previdência e do Trabalho.

A secretaria é comandada por Bruno Bianco Leal. Antes, havia sido comandada por Rogério Marinho, que saiu para virar ministro do Desenvolvimento Regional. O secretário de Trabalho desde o início deste governo é Bruno Dalcolmo. Já o secretário de Previdência é Narlon Gutierre, após Leonardo Rolim ter sido transferido para o comando do INSS. Todos os nomes foram avalizados por Guedes.

A secretaria especial de Previdência e Trabalho foi a responsável, até aqui, pela reforma da Previdência, contrato de trabalho Verde Amarelo (que foi extinto), revisão das normas regulamentadoras do trabalho e Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que permitiu a redução de jornada e salário e a suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia.

Agora, a secretaria trabalha junto com o deputado deputado Christino Áureo (PP-RJ) para lançar programas voltados para geração de emprego e qualificação profissional, especialmente para jovens e pessoas desempregadas acima de 55 anos.

DESTAQUES CNN

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Quarta-feira, 21 de julho de 2021

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que o Brasil não pode continuar com as escolas fechadas e que o retorno das aulas presenciais é uma “necessidade urgente”. A declaração foi feita durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão. “O Brasil não pode continuar com as escolas fechadas, gerando impactos negativos nesta e nas futuras gerações. Não devemos privar nossos filhos do aprendizado necessário para a formação acadêmica e profissional deles”, disse o ministro. Ele também destacou as consequências geradas pela pandemia de Covid-19 na educação e as classificou como “devastadoras”.

Educação

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, classificou o retorno das aulas presenciais no Brasil como uma “necessidade urgente”. De acordo com o ministro, se o MEC pudesse determinar o retorno das aulas presenciais, ele já teria feito; mas destacou que a decisão de fechamento das escolas ficou com os estados e municípios. Enquanto isso, a Prefeitura de São Paulo anunciou – também na terça-feira (20) – que escolas poderão receber até 100% dos alunos matriculados a partir do dia 2 de agosto. Para alcançar a exigência mínima de distanciamento de um metro, as unidades de ensino poderão subdividir turmas em salas diferentes, mesmo em turnos diferentes.

CPI da Pandemia

Dentro de um pacote de contratos do governo federal entregues à CPI da Pandemia, pelo menos três deles são de empresas responsáveis pela gestão de órgãos que já foram apontados em investigações por desvio de dinheiro dos cofres do Rio de Janeiro. A comissão vai apurar possíveis novas irregularidades. A empresa Verde Gestão de Serviços, que presta serviços de combinados de escritório e apoio administrativo, fechou dois contratos de mais de R$ 6,9 milhões com o Instituto Fernandes Figueira (IFF), que é uma unidade de assistência, ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico da Fiocruz. A outra empresa que terá os contratos analisados pela CPI é a Magna Vigilância e Segurança, que mantém um contrato de R$ 2,2 milhões com Museus Castro Maya que integram o Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), vinculado ao Ministério do Turismo.

Augusto Aras

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na terça-feira (20) que encaminhou ao Senado Federal a proposta de recondução de Augusto Aras à Procuradoria-Geral da República. A mensagem foi publicada nas redes sociais do presidente. Com isso, Aras poderá continuar no cargo que ocupa desde setembro de 2019 por mais dois anos caso seja aprovado pela maioria absoluta dos senadores. Em nota enviada à CNN após o anúncio, Augusto Aras disse sentir-se “honrado” com a escolha do presidente. Ao indicá-lo para a recondução, Bolsonaro ignora pela segunda vez a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Na primeira vez que foi nomeado procurador-geral, Aras sequer disputou a eleição interna.

LDO

O Congresso Nacional aprovou, na votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o aumento do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões. A verba beneficia 32 partidos, sendo que 16 deles devem receber mais de R$ 100 milhões. De acordo com informações do diretor do CNN Brasil Business Fernando Nakagawa, ainda há seis siglas que receberão o valor mínimo do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), de R$ 3,5 milhões. Além disso, há legendas que não têm representantes na Câmara dos Deputados, mas também são financiadas. Um dos partidos mais beneficiados com o aumento é o PT, que tem direito a uma quantia de R$ 563,8 milhões, o equivalente a 9,89% do total. Em seguida, vem o PSL, com R$ 558,6 milhões.

Commodities

No universo econômico, o mundo inteiro fala dos sinais de que podemos estar entrando em um novo superciclo de commodities, mais ou menos como o que aconteceu nos anos de forte crescimento e preços recordes vistos na década de 2000. As commodities são os produtos básicos negociados em bolsas internacionais, como petróleo, metais, grãos e carnes. Puxadas pelo susto de uma recuperação rápida pós-pandemia em algumas das principais economias do mundo, como a China e os Estados Unidos, muitas delas estão batendo suas maiores cotações em anos. Como muitos desses produtos sustentam as principais exportações do Brasil – minério de ferro, soja, carnes e celulose são alguns do topo da lista –, preços de commodities mais altos são sempre boa notícia para a economia doméstica.

ESTADÃO – DESTAQUE de hoje – Coluna do Estadão

 

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Financiamento empresarial volta nos bastidores, mas resistência é grande

 

Foto: Câmara dos Deputados

O estresse em torno do Fundo Eleitoral de quase R$ 6 bilhões está reanimando nos bastidores as discussões sobre uma possível volta do financiamento empresarial das campanhas. Parte da classe política não quer mais passar pelo desgaste já contratado a cada dois anos: qualquer centavo a mais no custo das campanhas gera reação da opinião pública. A ideia entre dirigentes seria um retorno do financiamento empresarial com regras duras e claras. Quem defende o modelo lembra que ele foi extinto com o País mergulhado na Lava Jato.

Tá… Ou seja, na onda revisionista do legado da operação, acham que o tema tem pertinência.

…na hora? O ministro Gilmar Mendes, do STF, defendeu a tese no Twitter. Segundo ele, “deveríamos fortalecer a fiscalização dos gastos” em vez de proibir a doação empresarial.

No laço. A volta do financiamento empresarial tem de ser feita via PEC, até um ano antes da eleição. A Câmara se prepara para votar uma reforma eleitoral na primeira semana de agosto.

Contrários. Dirigentes do Centrão, contudo, rechaçam a possibilidade: ainda é cedo e a sociedade não estaria pronta para o debate.

Contrários 2. Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, disse ser contra. Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou ser “impossível”.

Indo na… Nas eleições de 2018, apenas 0,1% dos eleitores aptos a votar fizeram doações a partidos e candidatos, segundo Michel Bertoni, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

…contramão. Por que isso é um problema para 2022? “As pessoas físicas não têm o hábito de doar recursos para as campanhas eleitorais no Brasil”, afirma o advogado eleitoral.

Faz sentido. “O aumento dos valores do Fundo Eleitoral poderia afastar ainda mais as doações privadas, dada a repercussão negativa do tema”, completa Bertoni.

CLICK. O advogado Leonardo Sica (à dir.), pré-candidato a presidente da OAB-SP, entregou a Baleia Rossi (PMDB-SP), relator da PEC da reforma tributária, proposta contraria à tributação dos dividendos das sociedades civis de profissão legalmente regulamentada, como a advocacia, dentre outras.

Coluna do Estadao

Cola… Diante das ameaças do vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), de instaurar o impeachment se assumir a presidência da Casa interinamente, o titular Arthur Lira (PP-AL) tem brincado com interlocutores que, a partir de agora, não fará nenhuma viagem oficial.

…na cadeira. Lira faz analogia com algo que ouve em casa, de sua mulher: ela costuma lembrar que pode até dar corda a ele, mas quem puxa de volta é ela. A reação de Ramos desagradou a governistas: acharam que ele, assim como Bolsonaro, gosta de ser pedra, mas não de ser a vidraça.

SINAIS PARTICULARES.
Marcelo Ramos, vice-presidente da Câmara (PL-AM)

Kleber Sales

Eu… A interlocutores, Ramos tem usado uma expressão consagrada por Cristiano Ronaldo para explicar o motivo de ter requerido os pedidos de impeachment: “Estou aqui, o presidente sempre se lembrará disso”, teria dito.

…estou aqui. Ronaldo comemora gols dizendo: “Eu estou aqui!”

PRONTO, FALEI!

Carla Zambelli. FOTO: LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Carla Zambelli, deputada federal (PSL-SP): “Houve comoção popular muito grande (contra o fundão). É função do presidente ouvir o povo que o elegeu. Mas, de uma forma ou de outra, fica exposto.”

 

DESTAQUE DE HOJE - ESTADÃO

 

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Pressionado, Bolsonaro coloca Ciro Nogueira na Casa Civil e recria pasta do Trabalho

 

Presidente afirma que fará mudanças ‘com critério técnico’ até segunda-feira; movimento faz parte da estratégia do governo de reforçar o apoio dos parlamentares do Centrão

Pressionado pelo Centrão e com a popularidade em queda livre, o presidente Jair Bolsonaro vai fazer uma reforma ministerial, nos próximos dias, para fortalecer sua base de sustentação no Congresso e sobreviver às crises. A novidade será a entrada do senador Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas, na Casa Civil. Sem conseguir enfrentar até agora acusações que pesam contra o governo na CPI da Covid no Senado, Bolsonaro vai mudar a articulação política do Palácio do Planalto e desmembrar o Ministério da Economia.

Com a mudança, o Centrão entra agora no núcleo duro do governo, no Palácio do Planalto. O general Luiz Eduardo Ramos, que hoje comanda a Casa Civil, será deslocado para a Secretaria-Geral da Presidência, atualmente nas mãos de Onyx Lorenzoni. Considerado um curinga do governo, Onyx irá para o Ministério do Trabalho e Emprego, pasta que hoje está sob o guarda-chuva da Economia e será recriada.

O Progressistas é o principal partido do Centrão e, além de Ciro, tem como expoentes o presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e o líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PR), atualmente na mira da CPI da Covid.

O Estadão apurou que o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi o primeiro nome a ser chamado para comandar a Casa Civil e também a Secretaria Geral da Presidência, mas não quis. Ex-presidente do Senado, Alcolumbre hoje comanda a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tem mostrado resistências à indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

A CCJ vai sabatinar Mendonça em agosto, quando terminar o recesso parlamentar. O governo quer atrair novamente o senador, visto como um aliado rebelde, mas ele prefere investir na candidatura à reeleição, em 2022.

Bolsonaro disse nesta manhã que fará uma “pequena reforma” no ministério, prevista para segunda-feira. Na campanha de 2018, o então candidato do PSL havia prometido não ceder a pressões políticas por cargos nem lotear a equipe. Eleito com um discurso de enxugamento da máquina pública, Bolsonaro também anunciava uma Esplanada com apenas 15 ministérios. Com a pasta do Trabalho, ele terá 24, nove a mais do que o prometido.

Em entrevista à rádio Jovem Pan Itapetininga, o presidente afirmou que os novos ministros foram escolhidos “com critérios técnicos”, sem dar mais detalhes. “É para a gente continuar administrando o Brasil”, justificou.

Como mostrou o Estadão, aliados do governo avaliavam que Bolsonaro precisava contemplar o Senado, principalmente agora, com o governo acuado pela CPI da e na expectativa de aprovar as indicações de Mendonça para uma vaga no Supremo e a recondução de Augusto Aras como procurador-geral da República.

Trabalho e Emprego é o segundo ministério recriado por Bolsonaro para acomodar a base aliada. No ano passado, o presidente havia relançado o ministério das Comunicações para nomear o deputado Fábio Faria (PSD-RN), que está de malas prontas para o Progressistas e também despacha no Planalto, ao lado de Flávia Arruda (PL) na Secretaria de Governo.

Nos grupos de WhatsApp do Progressistas, parlamentares já começaram a parabenizam Ciro pelo cargo. Efetivada a nomeação do senador, hoje titular da CPI da Covid, quem assume a vaga no Senado é sua mãe, Eliane Nogueira.

Desde o início do governo Bolsonaro, Onyx já mudou três vezes de ministério: foi chefe da Casa Civil, comandou a pasta de Cidadania, está hoje à frente da Secretaria-Geral e vai assumir o Trabalho. Dirigentes do Centrão avaliam que Onyx só trabalha para construir sua candidatura ao governo do Rio Grande do Sul, em 2022, e não ajuda na articulação política. Além disso, a percepção desses aliados é que a forma como ele atacou o deputado Luis Miranda (DEM-DF) – que acusou o governo de acobertar um esquema de corrupção nas negociações para compra da vacina indiana Covaxin – provocou efeito bumerangue e acabou agravando a situação de Bolsonaro na crise.

Onyx tem muitos desafetos no Centrão e não são poucos os que dizem que ele tem exposto o governo a situações vexatórias. Em março, por exemplo, o ministro disse que lockdown não funciona para frear a disseminação da covid-19 porque insetos podem transportar o vírus. Foi desmentido em seguida por especialistas.

O general Ramos, por sua vez, vem sendo apontado por governistas como o ministro que deu informações erradas ao presidente sobre a votação do fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões, na semana passada, fazendo com que Bolsonaro acusasse o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), de “atropelar o regimento” na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O deputado presidia a sessão que sancionou a LDO e o fundo que agora Bolsonaro promete vetar. O presidente o chamou de “insignificante” e atribuiu a ele a aprovação da verba “astronômica” para financiar campanhas eleitorais.

Depois das críticas, Marcelo Ramos – que publicamente mantinha posição neutra em relação ao Palácio do Planalto – se declarou na oposição e agora está analisando os mais de 100 pedidos de impeachment contra Bolsonaro. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o deputado disse que a Câmara precisa delimitar até onde o presidente pode ir. “Se não fizermos isso, Bolsonaro vai avançar e marchar sobre a democracia”, afirmou.

Com informações do Estadão

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