Quinta, 23 de janeiro de 2020
86 9 9834-2372
Receba notícias pelo WhatsApp WhatsApp
Geral - MPF-PI

Postada em 30/04/2018 ás 14h26 - atualizada em 30/04/2018 ás 14h27

Publicada por: Redação

Ex-prefeita de Colônia do Piauí é condenada por improbidade
A ex-gestora foi condenada ao ressarcimento integral do dano à União, no valor de R$ 22 mil.
Ex-prefeita de Colônia do Piauí é condenada por improbidade

Foto: google maps

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Piauí, a 3ª Vara da Justiça Federal condenou a ex-prefeita de Colônia do Piauí, Conceição de Maria Soares Portela Carneiro, pela prática de improbidade administrativa cometida durante seu mandato. 

De acordo com a ação civil pública do procurador da República Wellington Luís de Sousa Bonfim, a ex-prefeita deixou de prestar contas ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), no tempo devido, dos recursos públicos repassados pelo Ministério da Saúde ao Município, do convênio nº 841/97, no valor de R$ 22 mil, que tinha por objeto dar apoio financeiro à implementação e continuidade do Programa de Atendimento aos Desnutridos e às Gestantes de Risco Nutricional. 

O Juízo da 3ª Vara Federal condenou a ex-prefeita de Colônia do Piauí, Conceição de Maria Soares Portela Carneiro: a) ressarcimento integral do dano à União, no valor de R$ 22 mil, corrigidos desde o desfalque patrimonial; b) suspensão dos direitos políticos por 3 anos; c) pagamento de multa civil no valor correspondente à 10 vezes à remuneração percebida pelo agente à época do evento danoso, a ser revertido em favor da União; d) proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 anos. 

Cabe recurso contra a decisão.

R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
TV R10

»

Jornal Portal R10

»

Coivaras Por Kariane Pereira

Rejane Dias entrega ônibus escolares em Coivaras

Monsenhor Gil Por Alberto Junior

Saúde de Monsenhor Gil realiza capacitação com representantes da gestão

Bela Vista-PI Por Edimá Luis

Conheça os alunos da Escola Olegário com melhores notas na redação do ENEM

Blog do Lucão (Timon e Região dos Cocais) Por Lucas Stefano

Alunos do Aprova Timon mostram ótimo desempenho na prova de Redação do ENEM

Altos-PI Por R10 municípios

Cadastro do Passe Legal em Altos começa no dia 27 de janeiro

Mais lidas da semana

»

Municípios
© Copyright 2020 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
R10 TV Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium