Quarta, 22 de Setembro de 2021
86 9 98219621

Redação

Whatsapp / Sugestôes

(86) 99821-9621

Cristina

Publicidade

(86) 99800-8359

28°

23° 38°

Teresina - PI

Últimas notícias
Marcelo Barradas
Marcelo Barradas
Notícias com Marcelo Barradas
Política Irregularidades
06/08/2021 12h19
Por: Francine Dutra

TCE suspende licitação de R$ 956 mil da Prefeitura de Valença do Piauí

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou a suspensão da licitação no valor de R$ 956.100,00 da Prefeitura de Valença do Piauí, administrado pelo prefeito Marcelo Costa.

A decisão, dada na quarta-feira (04), foi tomada pelo conselheiro substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara, após uma denúncia de irregularidades na contratação de serviços de obra para a adequação de estrada vicinal.

Foto: Reprodução/Portal V1
Foto: Reprodução/Portal V1

De acordo com a denúncia, a licitação foi cadastrada no sistema Licitações Web no dia 13 de julho de 2021 e ocorreu dois dias depois em 16 de julho de 2021. No edital foi exigida certidão simplificada sendo que a mesma não poderia ser com data superior a 30 dias, sendo inviável a aquisição do documento em um prazo tão curto.

Continua depois da publicidade

“Desse modo, vislumbra-se possível restrição de competitividade, pois, os interessados em participar da TP 04/2021 tiveram um prazo exíguo para preparar a documentação exigida no edital, em especial a exigência contida no item 4.4 letra “e”, uma vez que, as empresas que não possuíam a certidão tinha a necessidade de solicitar perante a Junta Comercial e somando-se ao fato da redução da capacidade de trabalho ocasionadas pelas medidas de restrição em virtude da pandemia, dificilmente as empresas interessadas conseguiriam obter a certidão em tempo hábil para participar do certame”, argumentou a Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM).

Por conta disso, o conselheiro Delano Carneiro concedeu liminar para suspender a Licitação Tomada de Preços n° 04/2021 para que sejam corrigidas as falhas apontadas e destacou que "o perigo da situação fica evidenciado na possibilidade de causar dano grave ou mesmo de difícil reparação às partes interessadas e à Administração Pública".

O outro lado

Até a tarde dessa quinta-feira (5), o prefeito Marcelo Costa havia afirmado que ainda não foi notificado pelo TCE. Nesta sexta (6), o Portal R10 tentou entrar em contato com a prefeitura de Valença do Piauí por meio de ligação, mas não obteve resposta. O portal está aberto a esclarecimentos.

Veja também
Desenvolvido por: Lenium®
Nosso grupo do WhatsAppWhatsApp