Terça, 28 de Setembro de 2021
86 9 98219621

Redação

Whatsapp / Sugestôes

(86) 99821-9621

Cristina

Publicidade

(86) 99800-8359

26°

24° 38°

Teresina - PI

Últimas notícias
R10 municípios
R10 municípios Redação do Portal R10 / Equipe R10 Municípios
Cidades Cidades
06/08/2021 15h25 Atualizada há 2 meses
Por: Bruna Sampaio

PI: Prefeitura vai penalizar quem vender bebida alcoólica a menores de 18 anos

A prefeitura municipal de Bertolínia, que fica no sul do Piauí, publicou medida que dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos na cidade. 

De acordo com o decreto publicado no diário oficial desta sexta-feira (06), os estabelecimentos comerciais que forem flagrados vendendo bebidas alcóolicas para menores de 18 anos serão notificados e poderão ter o alvará de funcionamento cassados. 

Reprodução
Reprodução

O decreto levou em consideração o que estabelece a lei Nº 8.069 de 13 de julho de 1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que proíbe a venda à criança ou ao adolescente de bebidas alcóolicas, além dos relatos dos conselheiros tutelares do município. 

Continua depois da publicidade

A medida determina ainda que o setor de tributos municipais possa realizar trabalhos junto ao conselho tutelar com o intuito de identificar os responsáveis pelos estabelecimentos que desobedecerem a lei.

Veja também
Desenvolvido por: Lenium®
Nosso grupo do WhatsAppWhatsApp