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Polícia Pedido negado
17/08/2021 12h00
Por: Francine Dutra

Justiça nega habeas corpus para advogado acusado de estuprar faxineira em THE

O desembargador Pedro de Alcântara Macedo, da 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, negou o pedido habeas corpus em defesa do advogado Jefferson Moura Costa, para a transferência a uma Sala de Estado Maior ou, na sua falta, que seja submetido à prisão domiciliar, alegando estar sofrendo constrangimento ilegal “por permanecer preso em local inadequado”.

O advogado é acusado de ter estuprado uma faxineira que limpava seu apartamento, na zona leste de Teresina. Jefferson Moura recebeu prisão preventiva e está detido desde o dia 15 de julho. Ele segue preso na Penitenciária Irmão Guido.

Foto: R10
Foto: R10

O habeas corpus foi impetrado no dia 9 de agosto. Na decisão dessa segunda (16), o desembargador aponta que o pedido liminar se confunde com o merito e diz não enxergar o alegado constrangimento ilegal, nem a probabilidade do dano irreparável, “pressupostos essenciais à concessão da liminar vindicada, razão pela qual a indefiro, por considerar a necessidade de uma melhor elucidação dos fatos apresentados.”

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Além da acusação de estupro, Jefferson também responde pelo homicídio contra o cabo do Exército Arione de Moura Lima, ocorrido no ano de 2010.  

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