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10/09/2021 08h20 Atualizada há 1 mês
Por: Blog do Lucão

MP denuncia contador por liderar organização que desviou recursos públicos

Um trabalho integrado entre Ministério Público do Estado do Maranhão (5ª Promotoria Especializada de Timon/MA e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO) e Polícia Civil do Maranhão (1º Departamento de Combate à Corrupção de Timon/MA, unidade vinculada à SECCOR) resultou na Denúncia contra 13 (TREZE) pessoas apontadas pelo Ministério Público como integrantes de organização criminosa   que tinha por finalidade estabelecer um grupo estruturado, unido e articulado, com o objetivo de obter vantagem de natureza patrimonial, desviando os recursos dos convênios celebrados entre as entidades e o Governo do Estado, através de suas Secretarias e as entidades localizadas neste Município”.   

As investigações, iniciadas ainda no ano de 2016, revelaram que o esquema consistia no desvio de recursos oriundos do tesouro estadual, liberados através de convênios celebrados entre o Estado do Maranhão e entidades com sede no Município de Timon. De conformidade com as investigações, os recursos que deveriam ser utilizados para custear eventos culturais eram desviados para pessoas físicas e jurídicas, mediante a emissão de Notas Fiscais de Serviços não prestados, falsificação de documentos públicos e particulares, adulteração de cheques, duplicidade de pagamentos etc.  

Reprodução
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A Denúncia apontou ainda como líder do esquema criminoso um contador que, segundo as investigações, “...elaborava os projetos e angariava os recursos em desfavor das entidades, ao final realizava as prestações de contas de forma fraudulenta, com empresas de fachada, pagamento em duplicidade por serviços não realizados e falsificação de cheques”.  O mesmo contador chegou a utilizar-se de empresa de terceiro para emitir Notas Fiscais e outros documentos que foram utilizados nas prestações de contas. 

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Especificamente quanto ao contador apontado como liderança da organização criminosa o Ministério Público afirma que o mesmo:

1. Intermediava a celebração dos convênios, buscando recursos através de emendas parlamentares;

2. Elaborava os projetos dos convênios;

3. Prestava serviços de consultoria e contabilidade para todas as entidades;

4. Realizava a prestação de contas, juntamente com os Presidentes das entidades, falsificando os cheques e forjando o pagamento para terceiros;

5. Recebia os valores constantes nos cheques falsificados;

6. Utilizava empresas criadas por ele, em nome de terceiros, para fornecer notas fiscais e simular a prestação de serviços;

7. Mantinha o controle financeiro dos valores desviados.

Constatou-se também que os demais integrantes da organização criminosa forneceram seus nomes para obtenção de vantagens ilícitas, mediante assinaturas e endossos em cheques, pagamentos duplicados sem comprovação dos serviços prestados, prestações de contas fraudulentas, dentre outras ilegalidades Vislumbrando a clara divisão de tarefas o Ministério Público apontou na Denúncia a presença de um núcleo burocrático financeiro e outro núcleo como sendo os “operadores de campo”.

A respeito do grupo criminoso, a peça acusatória afirma que “... cada um tinha uma tarefa delineada pelo interesse econômico do líder de fato, estabelecendo um grupo estruturado, unido e articulado, com o objetivo de obter vantagem de natureza patrimonial, desviando os recursos dos convênios celebrados entre as entidades e o Governo do Estado, através de suas Secretarias e as entidades localizadas neste Município”.

Foi pedida ainda a condenação de todos os denunciados ao dever de reparar os danos causados, devidamente atualizados, cujo montante, em valores originais, totalizam R$ 226.279,52 (Duzentos e vinte e seis mil duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).  

Foram denunciados: E.M.T. , F de F. S. L, Z de S. L., O. F. R., I.l L. A. , E. F. J, L F. C. , J. dos S. O. , V. de O. M. , A N.  de S. P. ,  G. L. R. de S. , J. dos S. C. e J. A. de O.. 

Ressalte-se ainda que, por decisão judicial, o processo tramitará pela 1ª Vara Criminal de São Luís/MA, Vara especializada no processamento e julgamento de todos os crimes envolvendo atividades de organização criminosa no Estado do Maranhão.

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