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16/09/2021 16h32 Atualizada há 1 mês
Por: Bruna Dias

MP pede condenação de ex-prefeito de cidade do PI a mais de 150 anos de prisão

O promotor de Justiça titular da Comarca de Barro Duro, Ari Martins, pediu a condenação, por peculato e estelionato, do ex-prefeito da cidade de Prata do Piauí, Fransuélio Melão da Silva, e de mais duas pessoas envolvidas nos crimes.

Segundo o promotor, os fatos aconteceram entre os anos de 1999 e 2001, quando o ex-gestor ocupava o cargo de vereador. Na época, Fransuélio Melão obteve cargos em comissão para sua esposa, Cátia Mendes de Moura, e para uma funcionária da instituição de ensino que ele administrava na capital, Ana Patrícia Franco da Rocha. Ambas ocuparam cargos na Unidade Mista de Saúde Dr. Elon Constantino de Aguiar, localizada no município de Prata do Piauí.

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“Ana Patrícia jamais deu expediente na unidade de saúde para a qual foi nomeada diretora. Foi apurado, ao longo do processo, que ela nunca esteve lá para trabalhar e que sequer sabe onde fica a cidade, embora tenha recebido dinheiro público para servir aos cidadãos de Prata”, explicou o promotor de Justiça.

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Além disso, foi averiguado que o ex-vereador era quem administrava a unidade de saúde em questão, indicando pessoas para nomeação a cargos em comissão, apenas com o intuito de utilizar os funcionários como instrumentos para que ele próprio cuidasse da repartição.

“O ex-vereador era o portador de documentos entre Prata do Piauí e Teresina, para que Ana Patrícia pudesse assinar cheques, folhas de ponto e demais documentos relacionados à administração do órgão público, enquanto trabalhava na escola de propriedade do próprio vereador na capital. Inúmeros cheques sem provisão de fundos foram emitidos pela Unidade de Saúde Dr. Elon Constantino de Aguiar durante o período”, pontua.

Diante de tais fatos, o promotor Ari Martins requereu a condenação de Ana Patrícia Franco da Rocha a mais de 95 anos de prisão pelo recebimento de dinheiro público sem exercer as atribuições do cargo que ocupava e pela assinatura de cheques sem fundos; de Cátia Moura, a mais de 45 anos, pela assinatura de cheques sem saldo bancário; e de Fransuélio Melão, a mais de 150 anos de prisão, por ter sido o mentor intelectual e detentor do domínio dos fatos, valendo-se de seu cargo de vereador para tanto.

O processo seguirá para alegações finais pelas defesas dos réus e, depois, para sentença pelo Poder Judiciário. A tramitação é pública e está disponível a toda a população, que pode realizar consulta por meio do número 0000005-39.2013.8.18.0115, a partir do portal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no seguinte endereço: https://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/.

O promotor de Justiça Ari Martins reafirmou o compromisso do MPPI de seguir firme na defesa do patrimônio público em cada uma das seis cidades abrangidas pela Promotoria: Barro Duro, Passagem Franca do Piauí, São Miguel da Baixa Grande, São Félix do Piauí, Prata do Piauí e Santa Cruz dos Milagres. “O Ministério Público seguirá promovendo o interesse coletivo até o trânsito em julgado do processo”, ressaltou o promotor.

Fonte: MPPI
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