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23/09/2021 14h54 Atualizada há 4 semanas
Por: Bruna Dias

Câmara aprova proibição de cigarros eletrônicos em locais fechados

A Câmara Municipal de Teresina aprovou nesta semana, em segunda votação, o projeto de lei de autoria do vereador Dudu Borges (PT) que proíbe o uso de cigarros eletrônicos e narguilés em espaços fechados.

O projeto de lei visa modificar a Lei Municipal 4034 de 20 de agosto de 2010 que “proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer produto fumígeno, derivado ou não do tabaco”. Com a modificação, os vapes e narguilés serão acrescentados entre os derivados do tabaco prejudiciais à saúde.

Reprodução
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No Brasil, a venda, a importação e a propaganda de todos os dispositivos eletrônicos destinados ao fumo são proibidas com base na resolução nº 46, de 28 de agosto de 2009.

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